Mais de 5 mil já assinaram projeto para reduzir salário de vereadores

Coleta segue para os bairros agora

Das 29 mil assinaturas necessárias para reduzir o salário dos vereadores de Campo Grande, por meio de projeto de lei de iniciativa popular, pouco mais de 54 mil já foram coletadas pelo fisioterapeuta Denis Pereira. Nos últimos dois domingos ele esteve na Praça do Rádio das 14h às 18h para conseguir alcançar a meta e apresentar a medida à Câmara Municipal. Agora a iniciativa vai migrar aos bairros. Na próxima sexta-feira (25) e sábado (26) será na praça central do Maria Aparecida Pedrossian.

Aos domingos o ponto fixo fica na Praça do Rádio. O intuito é evitar que em 2017 a remuneração suba para R$ 20 mil, como foi aprovado no ano passado pelos nobres pares, e tentar igualar a remuneração parlamentar ao que é pago ao cidadão brasileiro, ou seja, de acordo com a formação escolar de cada um. Aos legisladores que possuem ensino médio o pagamento seria de R$ 1,5 mil a R$ 2,5 mil e aos com formação superior R$ 3,3 mil a 5,3 mil.

Depois de conseguir todas elas, ele terá que protocolar o texto na Casa de Leis. Como todas as outras matérias, esta também terá que passar pelo crivo da procuradoria jurídica, em seguida pelas comissões pertinentes, incluindo a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, por fim, entrar em votação no plenário. Hoje 126 municípios em todo o Brasil estão na luta pela mesma causa. Além da Capital, em Mato Grosso do Sul também há Jardim, Guia Lopes da Laguna e Ladário.

Entretanto se na teoria parece fácil, na prática o cenário muda. O fisioterapeuta contou que já está sentindo pressão por parte do Legislativo. Ele contou que o presidente da Casa em exercício, Flávio César (PTdoB), declarou ser inconstitucional a iniciativa. “Mas eles terão que provar que é inconstitucional. Porque na Constituição diz que eles podem receber até 75% e não necessariamente que tem que ser esse percentual”, disse referindo-se à base de cálculo do subsidio dos vereadores que corresponde a 75% da remuneração dos deputados estaduais.

“Se o Município está nesta situação e requer economia por que só a gente tem que arcar com os impostos altos? A redução economizará 450 mil por mês aos cofres públicos e 5,2 milhões ao ano. O projeto especifica que este montante irá para áreas de Saúde e Educação, por exemplo”.

Reflexo – Em Santo Antônio da Platina, cidade com 40 mil habitantes no Norte do Paraná, os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores serão menores a partir de 2017. Inicialmente o projeto era para aumentar a remuneração, mas após protesto de uma empresária, com direito a vídeo na internet, o jogo virou. O chefe do Executivo passará a ganhar R$ 12 mil, R$ 2,7 mil a menos que o atual. Já os dos nove legisladores, que hoje é de R$ 4 mil, passarão a receber R$ 970. No começo a intenção era reajustar para R$ 8,5 mil. O episódio ocorreu em junho deste ano.