Fórum da Cultura protocola abertura de inquérito contra Olarte no MPE
Artistas querem que o MPE investigue irregularidades que prejudicam, segundo eles, o setor na Capital
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Artistas querem que o MPE investigue irregularidades que prejudicam, segundo eles, o setor na Capital
A saída da diretora da Fundac (Fundação Municipal de Cultura) não acalmou os ânimos dos artistas da Capital. Nesta quinta-feira (12), o Fórum Municipal de Cultura foi ao MPE (Ministério Público Estadual) solicitar uma investigação contra o prefeito Gilmar Olarte (PP).
Os representantes do setor cultural querem uma abertura de inquérito para apuração da destinação de 1% do orçamento do município para o segmento, além de explicações sobre suspensão de R$ 4,1 milhões referentes ao Fmic (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura) e Fomteatro (Programa Municipal de Fomento ao Teatro).
“Não exista nada mais legitimo que o clamor da população. Um povo sem cultura é também um povo sem educação, pois um complemente o outro”, disse o promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda, chefe de gabinete do procurador-geral de justiça, que recebeu o pedido dos artistas.
A ex-diretora da Fundac, Juliana Zorzo (PSC), deixou o cargo se queixando da falta de recursos oriundos do município para executar ações na pasta. Já o prefeito Gilmar Olarte (PP), tem afirmado que a prefeitura só pode oferecer R$ 1 milhão, bem menos do que o cobrado pelo segmento.
O movimento SOS CULTURA é composto pelas entidades: Fórum de Cultura de Campo Grande, Colegiado Setorial de Teatro, Colegiado Setorial Dança, Sindicato dos Músicos, Coletivo Terra Vermelha, Movimento Negro, Movimento Indígena, Associação dos Capoeiristas, Movimento Hip Hop, estudantes universitários, Central Única dos Trabalhadores e Federação Trabalhares em Educação de Mato Grosso do Sul, que prometem manter as manifestações até que o município repasse os valores legais para a cultura e prove o cumprimento do investimento do 1% para o setor.
Antes da abertura do inquérito, o Ministério Público abre um procedimento investigatório para verificar a veracidade das denúncias, que caso comprovadas, passam a constar em um inquérito civil público, que pode ir parar na justiça, caso o requerido não cumpra as determinações legais.
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