Estado, União e produtores definem regras para fim do conflito na aldeia Buriti

Um novo estudo será feito para definir valor do hectare da área de conflito 

Quase dois anos após o início dos conflitos na região indígena Buriti, em Sidrolândia, um acordo judicial discutido ontem, sexta-feira (20), por representantes do Governo Estadual, Federal e produtores rurais, pode definir a compra de 30 propriedades rurais até o próximo dia 30 de março.

“Faremos um acordo de conciliação no Tribunal Regional Federal (TRF), de São Paulo. Todos os órgãos estão envolvidos nesta questão como o Ministério Público, CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e AGU (Advocacia Geral da União)”, explicou após a reunião, Marcelo Veiga, assessor especial do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo (PT).

A perícia encabeçada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estabeleceu preço das 30 propriedades que compõem a terra indígena Buriti em R$ 84 milhões. Já os proprietários encomendaram um estudo por uma empresa privada que estipulou os valores em R$ 124 milhões.

“Nós estamos buscando um consenso para a realização desse acordo que é um marco para a questão fundiária indígena no Brasil”, afirmou o secretário de governo, Eduardo Riedel.

Os representantes do Governo Federal explicam que para o pagamento das indenizações, os novos estudos precisam ser definidos até o fim do primeiro semestre de 2015, para que os proprietários recebam o dinheiro ainda em 2016.

“Essa ação é extremamente simbólica para todo país, já que reunir na mesa de negociação Governo Federal, Governo Estadual, índios e produtores parecia ser impossível. Conseguir essa ação em Mato Grosso do Sul, onde existe uma tensão clara, nos mostra que é possível avançar para outras regiões do país, inclusive”, afirmou o assessor especial do ministério da justiça.

Veiga apontou ainda que as outras regiões de conflito por terra, como Amambai e Dourados, também estão na lista de discussão da União. “Para os indígenas o acordo é tranquilo e para os produtores também, mas uma ou outra resistência existe e por isso eles irão se reunir”, disse ele, revelando que os produtores tem 10 dias para definir a assinatura do acordo.

“Hoje nós discutimos a minuta, já que existem alguns pontos que ainda não concordamos, como os valores da terra avaliados pelo Incra, além de outras coisas como o ressarcimento dos bens”, disse um produtores que participaram do encontro Vanth Vanni Filho.

Também participaram da reunião, o procurador federal geral, Renato Rodrigues Vieira, o procurador geral do Estado, Adalberto Neves Miranda, o procurador do Estado, Adriano Aparecido Arrias de Lima e o produtor Júlio Cezar Garabini, que ao lado de Vanth, representou os 30 produtores da região.