Senadores ainda esperam uma posição do ministro da fazenda, Joaquim Levy
O senador Delcídio do Amaral (PT), que presidi a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, afirmou ao Jornal Midiamax que os parlamentares ainda aguardam um posicionamento oficial do ministro da Fazenda Joaquim Levy, antes da votação do projeto que muda o indexador da dívida dos Estados e municípios. Ele também explicou que é preciso uma discussão ampliada sobre o assunto.
“A gente espera um proposta de regulamentação para adoção de um padrão de procedimentos (sobre o indexador da dívida)”, explica Delcídio, que aguarda, por parte da União, a apresentação de um pacote de ajuste fiscal que beneficie população, Estados e municípios.
Para o senador, é preciso ampliar o debate. “A intenção é abraçar um grande pacto que trate não só da questão do indexador da dívida, mas também da unificação da alíquota de ICMS nas operações interestaduais, da convalidação dos incentivos fiscais e, dentro desse processo, da renegociação da dívida dos estados. Esse, sim, é um projeto amplo, que vai trazer um grande impacto para a economia brasileira”, frisou.
O parlamentar ressalta ainda que a proposta atual, que já foi aprovada na Câmara, beneficiaria em um primeiro momento apenas os Estados mais ricos da Federação, como Rio de Janeiro e São Paulo, e que para outros, como Mato Grosso do Sul, tal mudança só seria sentida a partir de 2019.
“Em tese (com aprovação da matéria) o fluxo (de recursos) para a União diminui, e é claro que isso seria um sinal contraditório. Mas, o governo prometeu e vai ter que cumprir”, pontua Delcídio, sobre o projeto que reduz os juros que prefeituras e governos estaduais pagam à União.
Joaquim Levy é esperado na comissão presidida por Delcídio na próxima terça-feira (30), para expor uma alternativa do governo Dilma Rousseff (PT) ao projeto que permite a aplicação imediata da proposta.
