Queda na receita e diminuição de repasses afetou caixa da Capital
A crise econômica que atingiu diversos setores produtivos do país, também obrigou a Prefeitura de Campo Grande a cortar R$ 301 milhões do orçamento de 2015. O aumento da folha de pessoal nos últimos dois anos, e queda de receita em virtude da diminuição de transferências constitucionais foram os motivos.
“Tivemos que fazer os ajustes financeiros para equilibrar receita e despesa, para continuar avançando no atendimento da população”, afirmou o prefeito Gilmar Olarte (PP). Do montante total, R$ 218,8 milhões serão economizados com cortes na folha de pagamento, e outros R$ 48 milhões nas despesas de custeio da prefeitura.
Segundo o titular da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle), Andre Scaff, Olarte orientou um corte menor nos investimentos do município, R$ 48 milhões, para, segundo ele, garantir a continuidade de algumas obras estruturais e projetos a serem executados com recursos federais, que demandam uma contrapartida do município.
A palavra de ordem na prefeitura é ‘contingenciamento’, razão pela qual a prefeitura determinou a redução de gratificações e corte de plantões na saúde, medidas que devem economizar mensalmente R$ 12 milhões, para tentar fazer com que Campo Grande sai dos atuais 52,54% para menos de 51,3%, chamado ‘limite prudencial’ da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) de comprometimento da receita com pagamento da folha de pessoal.
“Foram feitas adequações, que até agora resultaram em poucas demissões, exatamente para não comprometer o andamento e a qualidade do serviço prestado à população”, disse Wilson do Prado, titular da SAD (Secretaria Municipal de Administração). Segundo ele, o enxugamento na folha vai permitir uma economia que pode atingir R$ 218 milhões.
Receita
Na segunda-feira (4), Gilmar Olarte reuniu secretários e imprensa para apresentar um quadro da saúde financeira do município. O progressista lembrou que o orçamento de 2015 foi aprovado pela Câmara Municipal com uma previsão de receita em cima de um índice maior de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) e maior reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
No Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) da última segunda-feira (4), a prefeitura publicou um relatório da gestão fiscal, que mostra que sua receita corrente líquida ficou em R$ 189,1 milhões, em abril de 2014, frente à R$ 178,2 milhões em março de 2015, uma redução de 6%. No mesmo período, o gasto com pessoal saltou de R$ 106,8 milhões para R$ 197 milhões.
Segundo o adjunto da Seplanfic, Ivan Jorge, a queda nas receitas e diminuição nos repasses, dentre eles o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), derrubaram a projeção da receita municipal em mais de R$ 180 milhões.
