Cem dias após tomar posse, governadores dos Estados com os dez maiores PIBs
Cem dias após tomar posse, governadores dos Estados com os dez maiores PIBs (Produto Interno Bruto) no país não conseguiram colocar em prática quase nenhuma promessa de campanha, à exceção dos que prometeram cortes e readequações financeiras. Segundo os chefes do Executivo, a falta de dinheiro é o maior obstáculo para que as iniciativas comecem a tomar forma.
Paraná e do Distrito Federal, respectivamente a quinta e a sétima maiores economias brasileiras, são os Estados que enfrentam mais dificuldades, com atraso no pagamento de salários aos servidores, greves e paralisação de investimentos, além de medidas de corte de gastos e aumento de impostos.
O Estado governado por Beto Richa (PSDB), reeleito nas últimas eleições, tem uma dívida com fornecedores que ultrapassa R$ 1,5 bilhão, além de R$ 2,5 bilhões em benefícios a servidores atrasados.
O governo do Paraná anunciou medidas de contenção e aumento de impostos e estima economizar R$ 1 bilhão em custeio. Apesar disso, por conta da falta de recursos, o pagamento de férias e abonos aos servidores não são realizados pelo governo.
O governador enfrentou ainda uma série de greves –os professores pararam por mais de um mês e cobradores de ônibus, taxistas e setores do funcionalismo municipal também pararam. Também estão paradas obras em estradas, como a PR-44, umas das promessas do governador reeleito.
No Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), não fará o balanço de seus primeiros 100 dias de governo, que será feito com 120 dias para, nas palavras do secretário-adjunto da Casa Civil, Ricardo Callado, “ganhar tempo para apresentar mais resultados”.
A administração alega ter recebido o Estado com um rombo de R$ 1,8 bilhão, inclusive com atraso salarial de servidores, o que levou Rollemberg a adiar a execução de suas promessas de campanha. Ficaram para depois a construção de novas creches, a isenção de impostos para remédios e a implantação do Bilhete Único para o transporte público.
O pagamento de salários atrasados teve de ser parcelado em quatro vezes. A expectativa é que a situação seja resolvida até o fim de abril.
Por conta da crise financeira, o foco, nos primeiros meses, foi o corte de gastos. Só no primeiro mês de governo, foram R$ 200 milhões, o que resultou em uma série de greves e protestos de cinco categorias –médicos, vigilantes, rodoviários, terceirizados e professores.
O governador reduziu o número de secretarias de 38 para 24 e demitiu cerca de 60% dos 8.000 cargos de confiança. Também lançou um um pacote de elevação de impostos que visa arrecadar R$ 400 milhões até o fim do ano.
Além disso, suspendeu, por 120 dias, a compra de passagens aéreas, o pagamento de diárias de viagem e a participação de servidores em cursos, além de racionar a circulação de carros oficiais, a utilização de combustível, os gastos com celular e a impressão de documentos. Os investimentos em novas obras foi suspenso.
Mais ricos
As quatro maiores economias do país –São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Geraise Rio Grande do Sul– também adiaram investimentos prometidos pelos governadores eleitos durante a campanha.
Em São Paulo, governado por Geraldo Alckmin (PSDB), reeleito em 2014, já houve redução de 15% nos cargos comissionados, de 10% dos gastos com custeio e o contingenciamento de 10% do orçamento, ou R$ 6,6 bilhões.
Os cortes dos cargos e do custeio valem para todas as secretarias. Em fevereiro, novos cortes, de R$ 2 bilhões, em ações que extinguiram a Cepam (Fundação Prefeito Faria Lima) e a Fundap (Fundação de Desenvolvimento Administrativo), além do corte de horas extras e da suspensão da construção de novos fóruns e unidades do Ministério Público no Estado em 2015.
Por causa da crise, o governador também se viu obrigado a anunciar reajuste zero para professores, o que motivou uma greve da rede estadual que foi iniciada em 16 de março e ainda não terminou.
Embora a administração alegue que os cortes não atingiram investimentos, do total orçado para o setor em 2015 – R$ 14,5 bilhões – apenas R$ 1 bi foram efetivamente gastos, segundo dados do Sistema de Informações Gerenciais do Plano Plurianual.
O corte de gastos também paralisou algumas das obras apontadas pelo governador como prioridade durante a campanha. Entre elas, o trecho Norte do Rodoanel, que está praticamente paralisado e já teve a previsão de entrega aumentada de 2016 para 2017, e a construção da linha Esmeralda de trens.
No Rio, o corte de gastos foi de R$ 2,6 bilhões em todas as suas secretarias e autarquias. A redução anunciada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB)não poupou nem sequer a área de segurança, uma das mais críticas do Estado.
Na área de infraestrutura, Pezão também já descartou, por falta de recursos, o cumprimento de uma de suas principais promessas de campanha, a Linha 3 do metrô, que ligaria Niterói a São Gonçalo.
O custo da obra seria R$ 3,9 bilhões e a intenção é, em vez de fazer o metrô, criar dois corredores de ônibus, o que iria gerar R$ 2 bilhões de economia. Por hora, estão suspensas também a contratação de 12 mil policiais militares, também promessa de campanha, bem como a criação de 50 novas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).
A prioridade do governo, agora, é a construção de unidades permanentes para sediar as UPPs já existentes, além de capacitação para os policiais.
Em Minas, Fernando Pimentel (PT) decidiu reduzir em 20% os gastos com contratação de servidores e pediu listas com os cortes aos secretários. Além disso, anunciou uma devassa nos processos instituídos pelos seus antecessores, a quem acusa de deixar um rombo de R$ 7 bilhões nas contas e uma dívida que se aproxima de R$ 100 bilhões.
Sobre as promessas de campanha que assumiu, o governador adiantou que, sem dinheiro, só começará a cumpri-las a partir do ano que vem.
A expectativa é que, a partir de 2016, a administração comece a apressar as 497 obras paradas no Estado. Entre elas, o governo afirma que 356 não são tocadas por falta de recursos. Entre elas, as prioridades são a revitalização do anel rodoviário, com custo de R$ 17 milhões, e a expansão do metrô de Belo Horizonte (R$ 3,1 bilhões), já em análise.
No Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB) anunciou, ao assumir o governo, que encontrou um rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas estaduais e que prepararia um pacote com cortes de gastos e provável aumento de impostos.
Ainda em janeiro, suspendeu, por decreto, por seis meses o pagamento de fornecedores do Estado e decretou outras medidas de controle que devem gerar economia de R$ 800 milhões até o fim do semestre.
Desde então, o governador prepara um pacote com 32 medidas para combater os problemas financeiros do Estado, que deve ser apresentado ainda em abril. Enquanto o projeto foi elaborado, apenas investimentos já previstos foram realizados.
Mais problemas
Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo (PSD), reeleito nas eleições do ano passado, pediu aos secretários uma economia de 20% nas despesas. Com isso, os investimentos em infraestrutura, apontados como prioritários pelo mandatário durante a campanha, vão ter de esperar.
Colombo, que administra o sexto maior PIB brasileiro, afirmou que vai aplicar R$ 4,5 bilhões em obras de infraestrutura somente em 2015, dos quais R$ 800 milhões seriam investidos nos primeiros meses do novo governo. Até o momento, entretanto, nenhum grande contrato na área foi firmado.
Além disso, o governador teve de enfrentar uma greve dos professores da rede estadual de ensino depois que tentou implementar, por medida provisória, uma mudança na remuneração dos professores eventuais.
A medida, que economizaria R$ 40 milhões, foi contestada e o governo estadual decidiu retirá-la em 8 de abril. Com isso, professores avaliam o fim do movimento.
Na Bahia, a oitava maior economia do país, o governador Rui Costa (PT) também alegou crise financeira e anunciou redução do número de órgãos públicos e número de servidores, com uma estimada economia de R$ 200 milhões em 2015. E, por conta da crise, já deixou de lado a promessa de conceder aumento ao funcionalismo em 2015.
Entre os investimentos, a ponte que liga Salvador a Itaparica, com custo de R$ 6 bilhões, antiga promessa petista no Estado, bem como a construção da Ferrovia Oeste–Leste, avaliada em R$ 4,3 bilhões e considerada prioritária pelo governador, não devem sair do papel tão cedo.
Goiás, nono maior PIB brasileiro, de R$ 111 bilhões, também não passou despercebido para a crise.
O governador Marconi Perillo (PSDB) prevê a extinção de quase 17 mil cargos públicos, entre comissionados e temporários, para dar uma folga de R$ 400 milhões ao ano nas contas estaduais.
Além disso, o governador também criou um plano de contingenciamento, com corte de gastos, e subiu impostos, especialmente os que incidem sobre os combustíveis.
De nove grandes obras que tinham previsão de entrega para os quatro primeiros meses de governo, quatro ficarão para o segundo semestre ou para 2016. Outras quatro serão entregues em maio, de acordo com previsão do governo estadual, e uma está completamente paralisada.
O governo, entretanto, afirma que apenas uma obra –o Centro de Convenções de Anápolis, avaliado em R$ 120 milhões, teve as obras paralisadas por falta de recursos. Não há prazo para o término. As demais, segundo o governo, parou por conta das chuvas.
Em Pernambuco, décimo Estado com maior PIB do Brasil –-com R$ 104 bilhões–, o governador Paulo Câmara (PSB) iniciou fevereiro anunciando o Plano de Contingenciamento de Gastos para economizar R$ 320 milhões este ano.
O decreto prevê suspensão no aditamento de contratos, devolução de veículos e corte em consultorias, diárias, manutenção da frota e publicidade.
Justamente pela crise financeira, enfrenta dificuldades em uma área apontada por ele próprio como fundamental para sua campanha: ele afirmou que dobraria o piso salarial dos professores, além de universalizar oportunidades em escolas de tempo integral.
Entretanto deu reajuste apenas para professores que ganhavam abaixo do piso nacional, de R$ 1.917,18, excluindo os demais. Por isso chega aos fim dos primeiros cem dias de governo com uma paralisação dos professores da rede estadual, que ocorreu nesta semana, e com possibilidade de greve da categoria.
Da mesma forma, a contenção de gasto fez com que obras já atrasadas no Estado, como o projeto de navegabilidade do rio Capibaribe e o Arco Metropolitano, bem como a construção de novos hospitais, também fossem deixadas para depois.
Opinião
Situação que demonstra, segundo o cientista político e economista Antonio Vicente Golfeto, que o país, como um todo, deve passar por momentos complicados nos próximos anos.
“Houve um ciclo de crescimento fomentado pelo Estado, e os gastos subiram mais do que esse crescimento permitia. Com o desempenho ruim da economia, a situação se agravou e chegou a um ponto insustentável, onde o corte é necessário. Isso aconteceu com o governo federal, com quase todos os estaduais e com a imensa maioria das cidades. O Brasil precisa de menos política e mais economia. Precisamos de um parteiro que faça nascer o capitalismo de mercado. A falta dele faz com que governos abusem dos contribuintes e é a raiz dos nossos problemas”, afirmou.
