Mesmo destruído, G6 pode salvar Bernal de cassação na Câmara

Os vereadores da oposição devem levar na quarta-feira (22) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o relatório de oitivas com secretários que pode dar início a um processo de cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). A oposição aguardará um parecer do TCE para saber se o prefeito cometeu ou não improbidade administrativa.

Se o TCE entender que a prefeitura fez remanejamento (o que não é permitido), a oposição pode dar início a um processo de cassação, onde o prefeito pode perder o mandato se tiver 20 votos favoráveis a saída. Com nove vereadores, entre base de sustentação e parlamentares mais próximos, Bernal precisa de apenas um voto para evitar a cassação.

“O prefeito foi eleito pelo voto popular e de forma intensa. A vontade do povo tem que ser respeitada. A não ser que tenha improbidade. Mas, é uma coisa que vai estremecer a cidade. Eu fico preocupado”, ponderou.

A opinião de Siufi é próxima a de Alceu Bueno (PSL), que também é contra. Ele lembra que só há cassação quando ocorre o clamor popular, o que ainda não observa. Todavia, o vereador entende que Bernal deveria chamar os vereadores para conversar e, se for o caso, admitir o erro. “Ele precisa ver os caminhos para corrigir. Mas, parece que ele não está se importando muito”, analisou.

O vereador Edson Shimabukuro (PTB) também é contra a cassação. Ele recordou que o prefeito ganhou um mandato legítimo e sugeriu equilíbrio no caso. “Não podemos ficar colocando empecilho, a todo o momento querendo cassar o mandato. Não sou desta filosofia”, explicou. O grupo contrário também deve ter o apoio do vereador Paulo Pedra (PDT), que também defende equilíbrio.

O chamado “G6” tinha como integrantes os vereadores: Alceu Bueno (PSL), Engenheiro Edson Shimabukuro (PTB), Carlão (PSB), Paulo Siufi (PMDB), Paulo Pedra (PDT) e Dr. Jamal (PR). Porém, Shimabukuro, Carlão e Alceu Bueno saíram, deixando o grupo cambaleante, com apenas três integrantes.

Paulo Siufi discordou das justificativas dadas pelos colegas para saírem do grupo. Ele chegou a dizer que “forças ocultas” trabalharam para derrubar o grupo, o que foi negado por quem saiu. A resposta deve sair nos próximos dias, quando a Câmara deve votar projetos importantes.

O Caso

A polêmica entre Bernal e a Comissão de Finanças está em uma confusão de entendimento entre o que é remanejamento e o que se avalia como suplementação. Bernal está autorizado pela Câmara a fazer suplementação de até 5% do orçamento sem pedir, mas não pode fazer remanejamento. A Comissão de Finanças da Câmara entende que Bernal fez remanejamento de R$ 50 milhões. Já a atual administração diz que fez suplementação dentro do que é permitido.

Para emplacar uma comissão processante a oposição terá que encaminhar um parecer para a Comissão de Constituição e Justiça, que dará o parecer se é a favor ou contra o processo. Aprovado o parecer, os vereadores precisarão de 10 assinaturas para conseguir emplacar a comissão. Ao final, chegando-se a conclusão de que o prefeito cometeu irregularidade, o grupo de Nelsinho precisará de 20 votos para derrubar o prefeito.