Justiça derruba liminar e mantém expulsão de deputado do PP
O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito negou mandado de segurança com pedido liminar do deputado estadual Lídio Lopes (sem partido) para tentar anular expulsão do PP por suposta prática de infidelidade partidária nas eleições em Campo Grande. Na ação, o parlamentar alegou que a expulsão “ofendeu princípios constitucionais porque praticado à sua revelia, pois sequer foi […]
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O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito negou mandado de segurança com pedido liminar do deputado estadual Lídio Lopes (sem partido) para tentar anular expulsão do PP por suposta prática de infidelidade partidária nas eleições em Campo Grande.
Na ação, o parlamentar alegou que a expulsão “ofendeu princípios constitucionais porque praticado à sua revelia, pois sequer foi notificado pessoalmente para a apresentação de sua defesa”.
“Esta prova ainda não ficou demonstrada de forma plausível nestes autos”, respondeu o juiz. “Além disso, da análise do conjunto probatório apresentado até este momento, e num juízo meramente liminar, constata-se pelos documentos apresentados a existência de indícios da tentativa de notificação do impetrante naqueles autos”, emendou. “Ante o exposto, indefere-se a liminar pleiteada”, concluiu na sentença, publicada nesta terça-feira (26).
O deputado procurou o Midiamax e garantiu que o juiz não negou o pedido de liminar, mas deixou de apreciá-la até o surgimento de novas provas. “Ele deixou de apreciar a liminar e intimiu o Alcides Bernal a apresentar cópia integral do processo de expulsão para saber se realmente fui intimado”, explicou.
Lídio tenta continuar no PP para disputar com o prefeito Alcides Bernal o comando do partido em Mato Grosso do Sul. Além disso, a permanência na legenda garante a ele vaga na Assembleia Legislativa.
Diante da expulsão do parlamentar, o PT ingressou com representação para ocupar a cadeira na Casa de Leis. Os petistas alegam que Lídio está sem partido o que garantiria a coligação cadeira de deputado. Nas eleições de 2010, PT e PP lutaram em um mesmo grupo por vaga no Legislativo estadual. (Matéria editada às 16h15 para acréscimo de informações)
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