Base de Bernal alega pedido de encerramento e deixa sessão
Vereadores de Campo Grande discutem nesta quinta-feira (26) sobre o encerramento da sessão extraordinária. Eles alegam posturas diferentes baseados na decisão do desembargador João Batista da Costa Marques, vice-presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Segundo a decisão, “presentes os requisitos necessários para medida assecuratória, DEFERE-SE, portanto, l…
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Vereadores de Campo Grande discutem nesta quinta-feira (26) sobre o encerramento da sessão extraordinária. Eles alegam posturas diferentes baseados na decisão do desembargador João Batista da Costa Marques, vice-presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Segundo a decisão, “presentes os requisitos necessários para medida assecuratória, DEFERE-SE, portanto, liminarmente, para o fim de atribuir efeito suspensivo ao recurso de apelação e conseqüência, determinar a suspensão do processo de cassação do mandato eletivo do autor, notadamente a sessão a ser realizada nesta data na Câmara Municipal de Campo Grande”, tronando evidente que o desembargador pediu suspensão e não encerramento da sessão.
Quando suspensa, a sessão pode voltar a acontecer. Quando encerrada, novos ritos são necessários para a reunião dos vereadores, como nova convocação e abertura dos trabalhos.
Alex do PT, da base do prefeito na Câmara, diz que a decisão pede o encerramento e não a suspensão da sessão. Baseados nisso, ele, Luiza Ribeiro (PPS), Zeca do PT, Gilmar da Cruz (PRB), Cazuza (PP) e Ayrton Araújo (PT) deixaram a sessão.
“Nós vamos recorrer judicialmente se a sessão voltar e votarem sem a gente. Não voltaremos enquanto a Câmara não tiver respaldo judiciário. Se votarem sema gente será um golpe claro a democracia”, alegou Zeca.
Mesmo com a saída dos vereadores, a Câmara teria quórum para votação, já que são necessários 20 dos 29 vereadores para validar decisões na Casa.
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