Aumento de vereadores e salários fará Câmara de Amambai reduzir gastos

Atualmente o Poder Legislativo Municipal recebe em média R$ 200 mil reais por mês de repasse de duodécimo do Poder Executivo para pagamento de vereadores, dos funcionários e realizar a manutenção administrativa da Casa de Leis.

Desse montante só de salários são gastos em torno de R$ 88,4 mil reais ao mês, R$ 33,4 mil com salários dos vereadores e R$ 55 mil com salários do funcionalismo.

Com o aumento dos salários dos vereadores dos atuais R$ 3.715,00 para R$ 6.012,70 a partir de janeiro, somados ao aumento de cadeiras de nove para treze, só com salários dos parlamentares, a nova mesa diretora da Casa de Leis passará a ter um gasto mensal de R$ 78.165,70, ou seja, apenas quase R$ 10 mil a menos que a atual legislatura gasta com o pagamento de todos os vereadores e todo o funcionalismo da Câmara hoje.

Os gastos com o aumento no número de vereadores não estão restritos somente a questão salarial, mas também com a adequação do plenário para receber mais quatro cadeiras e com criação de novos gabinetes com equipamentos adequados para receber os quatro novos parlamentares. Tudo isso sem aumento do duodécimo, que a partir de 2013 será o mesmo de agora (2012).

Redução de funcionários e realização de concurso

De acordo com a atual mesa diretora da Câmara Municipal de Amambai, uma das saídas para conter despesas será o “enxugamento” do quadro de funcionários e a realização de concurso público para preencher os cargos.

Segundo a direção da Casa de Leis, para manter os trabalhos do Poder Legislativo em ordem são necessários em média dez funcionários, mas atualmente a Câmara de Amambai conta com 18 servidores, alguns deles com salários superiores a R$ 3 mil reais. Todos cumprem apenas meio expediente diário.

No ponto de vista da atual direção da Câmara, com o grande aumento de despesas por conta dos salários dos parlamentares e do número de cadeiras para a legislatura 2013/2016, além de adequar o quadro de funcionários, a nova presidência da Casa de Leis também terá que discutir possíveis reduções de salários com alguns servidores que já estão no Legislativo, caso queira realizar uma administração tranquila.

Segundo a direção da Casa, há décadas a Câmara Municipal de Amambai não realiza concurso público e maior parte dos funcionários atuais ocupam cargos de nomeação.

Vereadores tiveram adequação salarial

O reajuste nos provimentos dos vereadores de Amambai, apesar de elevado, passando dos atuais R$ 3,7 mil brutos mensais para R$ 6 mil reais a partir do ano que vem (2013) não pode ser apontando como “reajuste simples”, mas sim como “adequação salarial”.

Pela legislação em vigor no país, os salários dos vereadores podem chegar a até 30% do salário do deputado estadual em seu respectivo estado.

Em Mato Grosso do Sul um deputado estadual ganha, segundo a Câmara Municipal de Amambai, pouco mais de R$ 20 mil reais.

Levando em consideração essa questão, os salários atuais dos vereadores de Amambai estariam defasados em quase 50 por cento.

Prefeito e secretários também ganharão mais

Além dos vereadores, um projeto legislativo aprovado pela Câmara Municipal de Amambai em abril deste ano também elevou os salários do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para a partir de janeiro de 2013 no município.

Pela lei aprovada pelo Legislativo Municipal, a partir do ano que vem o prefeito, que hoje tem salário mensal de R$ 14 mil, passará a ganhar R$ 17 mil,143 reais e 95 centavos.

O vice-prefeito que hoje ganha R$ 7 mil reais, passará a ganhar R$ 8 mil, 571 reais e 96 centavos e os secretários municipais que hoje recebem salários de R$ 5 mil reais, passarão a ganhar a partir de 2013, R$ 6.122,83 em Amambai. Todos esses valores são brutos, ou seja, sem descontos previdenciários e do Imposto de Renda (IR).