PSB de Dourados quer assumir vaga do vereador Elias Ishy

O PSB está reivindicando vaga de vereador, que atualmente é ocupada por Elias Ishy, do PT. O partido protocolou requerimento junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados. O pedido tem como base uma liminar do Supremo Tribunal Federal, que determina que no caso de vacância de cargo, quem assume é o primeiro suplente […]

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

O PSB está reivindicando vaga de vereador, que atualmente é ocupada por Elias Ishy, do PT. O partido protocolou requerimento junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados.

O pedido tem como base uma liminar do Supremo Tribunal Federal, que determina que no caso de vacância de cargo, quem assume é o primeiro suplente do partido e não da coligação.

A origem da decisão é a concessão do pedido feito pela Comissão Executiva do Diretório Nacional do PMDB, em decorrencia da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ocorrida no último dia 27 de outubro.

O partido pediu que a vaga fosse ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho. Por maioria de votos, os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação, o que abriu súmula vinculante que atinge todo o país.

No caso do PSB de Dourados, o partido cobra a vaga de suplente do vereador José Carlos Cimatti, que foi afastado do cargo, após ser preso na Operação Uragano da Polícia Federal, junto com outros oito vereadores. A vaga dele foi ocupada por Elias Ishy, 1º suplente por coligação.

Se o entendimento do jurídico da Câmara for regida pela decisão do STF, Elias Ishy poderá ser substituído pelo primeiro-suplente do PSB, que é José Rubens Barbosa.

Conteúdos relacionados

prefeito urt eleições
lula