Novo texto põe fim a “interpretações diferentes”; ideia é deixar claro que restrições atingem apenas produtos eróticos

Já tramita na Câmara de Campo Grande e está pronta para votação a nova versão da lei anti-pornografia que causou polêmica ao tentar proibir a exibição de material obsceno em locais com grande fluxo de pessoas adultas, adolescentes e crianças. No ano passado, o prefeito da Capital Nelsinho Trad (PMDB) vetou a lei integralmente. Mas, desta vez, o novo texto foi elaborado em acordo entre os autores Paulo Siufi (PMDB) e Lídio Nogueira (PP) e o prefeito.

Hoje, ao participar do sorteio de prêmios do IPTU 2010, Paulo Siufi que é presidente da Câmara informou que pretende colocar o texto em primeira votação já na próxima quinta-feira. Contudo, antes ele precisa colocar em apreciação o veto do prefeito à lei, publicado em janeiro. “Pode ser que a gente faça na mesma sessão. Primeiro coloque o veto em votação e depois o novo projeto”, disse.

Na explicação de Siufi, a nova redação está em conformidade com o que o prefeito espera da lei. “Não que eu faça projetos me pautando pela vontade do Executivo, mas neste caso conversamos antes de finalizar o texto. O prefeito já olhou e aprovou”, contou aos repórteres.

Siufi não deu detalhes sobre a nova redação, mas informou que o texto “não deixa brecha para interpretações diferentes e radicais”.

Após vetar integralmente o texto original, o prefeito se mostrou disposto a sancionar uma versão repaginada na lei-antipornografia desde que o texto fosse objetivo.

“Se a nova proposta alcançar só as casas que vendem produtos eróticos, proibindo genitálias e mamas desnudas tudo bem. Mas tem que se restringir aos sex shops”, disse o prefeito em evento no início de fevereiro ressaltando que só sancionaria um novo texto que não extrapolasse esta restrição.

Para o chefe do Executivo, a legislação da maneira apresentada era retrógrada e conflituosa com os interesses dos comerciantes. Conforme o prefeito, o texto anterior dava margem para se restringir até “modelos passando bronzeador em fotos de outdoor”.

Os autores sempre negaram que tivessem intenção de impor este tipo de proibição ou exposição de lingeries, por exemplo. A intenção era apenas impedir a visualização de materiais eróticos como pênis de borracha.

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