PM perseguia ladrão e foi atingido por motorista que não respeitou sinalização
Onze anos após perder o filho, a mãe de um polícial militar de Campo Grande – então lotado no Batalhão de Trânsito – será indenizada em R$ 50 mil pelo motorista que causou o acidente com morte ao não respeitar a sinalização de Pare.
O acidente aconteceu em 21 de outubro de 2006, na Vila Progresso, em Campo Grande. O militar – então com 27 anos- estava de serviço no policiamento de motocicleta e perseguia um suspeito de roubo, junto com dois colegas de corporação, quando foi atingido por uma Saveiro. O veículo, não tinha relação com à ocorrência, mas, desrespeitou à sinalização da via e causou o acidente que provocou a morte do militar.
O réu não apresentou defesa no processo. “Nessa linha de raciocínio, agindo com bom senso e usando da justa medida, arbitro a indenização pelos danos morais na quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Todavia, no tocante ao pedido de danos materiais, consubstanciado no pensionamento vitalício, não assiste razão à autora. É que o dano material, nele incluído as perdas e danos e lucros cessantes, dependem de prova inequívoca acerca de seu acontecimento”, diz a decisão assinada pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Zidiel Infantino Coutinho.
O processo com relação ao acidente, o motorista da Saveiro- atualmente com 30 anos- foi julgado em 2010. Ele alegou que somente não respeitou a sinalização de parada obrigatória em virtude de não vislumbrar a placa indicativa e que não havia ingerido bebida alcoólica na data.
O motorista foi condenado pelo crime de homicídio culposo – quando não há intenção de matar- a 2 anos de prisão. Como era réu primário, teve a pena substituída prestação de serviços comunitários.
