Região de Dourados é responsável por um terço das mortes por acidente de trabalho no Estado

Após o acidente ocorrido no sábado, que matou um operário de uma indústria localizada no Distrito Industrial, em Dourados, cidade a 224 quilômetros de Campo Grande, a reportagem foi apurar junto ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) como é a realidade da cidade no que diz respeito a acidentes e mortes envolvendo trabalhadores.

“Muitas empresas funcionam na ilegalidade, tanto no que diz respeito a não proteger o trabalhador, quanto no que diz respeito a não informar as ocorrências de acidente, até para não serem penalizadas. Hoje a previdência cobra alíquotas mais caras de empresas onde há muitas ocorrências. Já tivemos caso que trabalhador morreu e empresa não comunicou. Sabemos que os números são muito maiores que os dados oficiais que temos conhecimento”, ressaltou a chefe do setor de inspeção do trabalho do MTE em Dourados, Auzenir de Jesus Caetano.

Já no caso de acidentes onde as vítimas sobreviveram, dos 3.144 casos registrados também no ano passado, 700 foram em Dourados. Os números podem ser maiores porque esses dados, de acordo com o MTE, são parciais, e não compreendem o total de casos em todos os meses de 2013.

O crescimento da cidade como polo industrial com a instalação de muitas indústrias e empresas de grande, médio e pequeno porte, prestadoras de serviço, pode estar relacionado aos números, apesar do MTE ressaltar que esses não refletem 100% da realidade. No entanto, nada exime a responsabilidade dos empregadores com a segurança dos empregados.

“Os dados são repassados pelas empresas ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], já que elas são obrigadas a comunicar toda vez que há uma ocorrência de acidente. Mas, sabemos que a realidade é maior, por isso tratamos as estatísticas de dados oficiais como estimativas, porque sabemos que são dados subestimados”, disse Alzenir.

Em 2012 – dados finais considerando todos os meses do ano – foram registrados 6.969 acidentes e 37 óbitos (neste ano, o MTE não tinha disponível a discriminação por município).

Em 2011, 2012 e 2013 as atividades da indústria do Estado em que ocorreram maior número de acidentes, segundo as estimativas cedidas pelo MTE foram: abate de animais, exceto suínos; fabricação de açúcar; abate de suínos, aves e outros pequenos animais; construção de edifícios; e construção de rodovias e ferrovias.

No ano passado, a SRTE/MS (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul) aplicou 3.475 autos de infração de saúde e segurança do trabalho, sendo 2.100 em Dourados.

O total de empregadores que foram autuados por não disponibilizarem itens de saúde e segurança do trabalho foi de 1.102 no Estado, sendo 500 na região de Dourados. E o total de embargos e interdições de empresas que não ofertavam condições de segurança ao empregado foi de 164 no Estado e 121 em Dourados.

Os tipos de normas regulamentadoras que foram alvo do maior número de autuações aos empregadores em 2013 foram: falta de segurança na construção civil (836 autos de infração sendo 450 na região de Dourados); falta de segurança com máquinas e equipamentos (537 autos sendo 200 na região de Dourados); falta de Equipamentos de Proteção Individual (51 autos sendo 35 em Dourados).