Aparecido Lopes de Souza, de 52 anos, foi condenado a 4 anos em regime aberto pelo assassinato de Ronaldo Azevedo Fernandes, de 50 anos. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (9), no Tribunal do Juri de Campo Grande. No plenário, o acusado reforçou que agiu em legítima defesa.
O MPE MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) pugnou pela desclassificação do delito para outro não doloso contra a vida e, em caso de desacolhimento, pela condenação por crime de homicídio doloso privilegiado.
A defesa técnica do acusado sustentou a tese principal de legítima defesa e pediu a desclassificação do delito para outro não doloso contra a vida, e o reconhecimento de causa especial de diminuição de pena.
O Conselho de Sentença aceitou a tese de desclassificação do crime de homicídio doloso. A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Garcete.
“Em face do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual em face do réu, qualificado nos autos, para o fim de condená-lo pela prática do crime de lesão corporal seguida de morte, em relação à vítima. Pelo que lhe aplico a pena de 4 anos de reclusão. O regime de pena será o aberto”, sentenciou.
Desafeto termina em assassinato
O crime aconteceu na noite do dia 15 de janeiro de 2023, no Jardim Aeroporto, em Campo Grande. Aparecido contou que, naquele dia, uma ex-amante teria ido até seu serviço lhe entregar uma marmita. Em seguida, recebeu uma foto no WhatsApp, enviada por Ronaldo. Na imagem, Aparecido estava ao lado da mulher.
Aparecido era casado há 21 anos com a sogra de Ronaldo e, segundo ele, desde que se conheceram um não gostava do outro e por isso não conversavam. “Ele era racista e não queria que eu ficasse com a sogra dele”, disse.
Na denúncia do Ministério Público consta que a filha de Ronaldo viu Aparecido com a amante na praça e avisou o pai e a mãe. A vítima foi até o local para fazer fotos e vídeo para mostrar para a sogra, quando aconteceu o crime.
Aparecido ficou foragido por dois dias, escondido em uma mata, mas foi preso pelas equipes do GOI (Grupo de Operações de Investigações) e Polícia Militar, andando na Avenida Duque de Caxias.
