A defesa do ex-policial militar, José Roberto de Souza, pediu pela sua internação psiquiátrica alegando que o acusado da morte do empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, na sede do Procon-MS (Secretaria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor), em fevereiro deste ano, está com sintomas de depressão.
Em seu pedido, a defesa alega que “a necessidade de internação psiquiátrica para manejo de medicamento e controle ambiental, em razão de apresentar déficit no controle de impulsos com piora dos sintomas depressivos, alteração no apetite, pensamentos de morte com risco a si, além de forte fissura e momentos de alterações comportamentais”.
Ao analisar o pedido, o MPMS (Ministério Público Estadual) opinou pelo indeferimento, sendo remetido ao juiz Aluízio Pereira que em seu parecer negou a internação psiquiátrica, “uma vez que se encontra preso preventivamente, não se mostra possível encaminhá-lo ao Hospital Nosso Lar, porquanto, não é estabelecimento pertencente ao sistema prisional, o qual não pode promover a devida escolta, nem tem o dever legal de manter presos em seu estabelecimento.”
O magistrado ainda diz que “como bem destacou o Parquet na manifestação de f. 626-9, não restou demonstrado no requerimento supra que o local em que está custodiado não tenha condições de providenciar-lhe um adequado tratamento médico ou encaminhá-lo, apenas quando for estritamente necessário.”
O julgamento de José Roberto está marcado para o dia 29 de novembro, às 8 horas, no Tribunal do Júri. O ex-policial será julgado pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima maior de 60 anos de idade e porte ilegal de arma de fogo.
Discussão e deboche
No dia da prisão do policial, a defesa alegou que ele agiu mediante violenta emoção, após ter outras discussões com o empresário Antônio Caetano. Conforme o advogado José Roberto da Rosa, o militar reformado firmou um acordo com Caetano, para um serviço na SW4 dele. Assim, Caetano prestaria o serviço de retífica do motor do veículo.
O valor teria ficado em R$ 30 mil, mas ainda conforme a defesa, Caetano teria apresentado uma nota fiscal de R$ 22 mil. A partir daí começaram os problemas com José de Souza.
O caso acabou precisando ser levado ao Procon, onde houve uma primeira audiência de conciliação, no dia 10 de fevereiro. Assim, Caetano se comprometeu a levar a nota fiscal no valor correto no dia 13.
No entanto, segundo o advogado, o empresário teria levado novamente a nota no valor de R$ 22 mil. Além disso, cobrava os R$ 630 de duas trocas de óleo feitas na SW4 do policial reformado.
