A defesa do homem, de 33 anos, preso durante a Operação ‘Primeiro Gole’, que apreendeu mais de 700 garrafas de bebidas alcoólicas falsificadas e descaminhadas em quatro estabelecimentos na tarde de segunda-feira (30), entrou com pedido de liberdade provisória. Ele deve passar por audiência de custódia ainda nesta quarta-feira (1º).
Segundo o pedido, o comerciante tem residência fixa, trabalho lícito na cidade, além de ser primário sem qualquer condenação em seu desfavor.
Na delegacia, acompanhado do advogado, o empresário exerceu o direito de ficar em silêncio.
O preso tinha uma central falsa de delivery onde vários números eram cadastrados e ele registrava um CNPJ falso, dando o nome de uma empresa conhecida, ocultando a sua empresa.
Com isso, os clientes faziam seus pedidos e recebiam carnes estragadas, bebidas vencidas e iam reclamar na empresa da qual achavam que estavam comprando os produtos. Além disso, o homem usava corante em garrafas de vodka e whisky, onde misturava com outra substância para amenizar o gosto na hora de trocar o conteúdo original para um falsificado.
Operação
A operação contou com o apoio de equipes da Dedfaz (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários) e o Procon (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor).
O primeiro estabelecimento vistoriado foi no bairro Coophavilla II, que teve suas atividades suspensas pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) devido à falta de alvará de funcionamento válido, indícios de falsificação, produtos sem informação em português e falta do CDC (Código de Defesa do Consumidor). As atividades só poderão retornar após a regularização por parte do proprietário.
Outros comércios vistoriados foram nos bairros Santa Fé, Vila Planalto e Vila Alba. Além de trazer prejuízos à saúde, o comércio de bebidas alcoólicas falsificadas impacta os bons fornecedores que pagam os seus impostos, mas não conseguem fazer frente aos preços dos produtos irregulares, de acordo com o delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão.
Após a apreensão, as bebidas falsificadas serão descartadas, enquanto as garrafas irão para a reciclagem. As bebidas descaminhadas, que são bebidas de origem desconhecida, serão levadas para a Receita Federal para que os tributos sejam devidamente pagos.
Sobre o cigarro eletrônico, o dispositivo foi apreendido por ter sua comercialização, importação e propaganda proibidos em todo o território brasileiro.
