Como em caso de procurador que espancou chefe em SP, feminicídio não é crime apenas entre familiares
Feminicídio trata do assassinato da mulher pelo simples fato de ser mulher
Renata Portela –
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Denúncia contra o procurador Demétrius Oliveira de Macedo por tentativa de feminicídio, após espancar a chefe na cidade de Registro (SP), levantou discussão sobre a tipificação do crime, confundida com a questão de violência doméstica. Em Mato Grosso do Sul, Carla Santana Magalhães, de 25 anos, e Rose Paredes, 39 anos, foram assassinadas por homens fora do convívio familiar, pelo simples fato de serem mulheres.
O crime de feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher, não necessariamente se tratando de violência doméstica. “O crime de homicídio é qualificado pelo feminicídio quando praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, sendo que, isso acontece, segundo a lei, quando o crime é praticado no contexto da violência doméstica e familiar ou quando é praticado em razão de menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, diz relatório do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul de 2020.
Assim como no caso da procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, em Mato Grosso do Sul Carla e Rose foram vítimas de agressores, mas não em um contexto de violência doméstica, já que não tinham qualquer relação de parentesco ou afetiva com os acusados.
Feminicídio de Carla
O desaparecimento e posterior descoberta da morte de Carla Magalhães chocou Campo Grande. O assassino foi o vizinho, Marcos André Vilalba, que acabou preso e condenado pelo feminicídio. Marcos sequestrou Carla em junho de 2020 e chegou a alegar que teria cometido o crime após ela não o cumprimentar na rua.
Após o sequestro, ele levou a vítima para sua residência e lá cometeu as mais horríveis atrocidades contra a jovem, assassinada por esganadura, facadas no pescoço, além de ter o corpo violado após a morte.
A frieza de Marcos foi revelada quando da descoberta que ele era o assassino da jovem. Marcos chegou a falar com a família e oferecer ajuda nas buscas por Carla, que foi levada do Bairro Tiradentes, no dia 30 de junho, tendo seu corpo jogado em frente a uma conveniência três dias depois pelo assassino.
Desesperada, a família não sabia mais o que fazer já que imagens de câmeras próximas à casa de Carla mostravam a jovem gritando por socorro ao ser levada por Marcos. O assassino acabou descoberto e preso pela polícia no dia 13 de julho. Nem o patrão de Marcos acreditava na atrocidade cometida pelo rapaz, que afirmou sofrer de ‘apagões’, não se lembrando sobre o assassinato.
Marcos ainda teria dito que não sabia explicar o motivo para ter assassinado Carla. Ele foi condenado a 31 anos e 9 meses de prisão, no dia 13 de agosto de 2021.
Rose também foi vítima de feminicídio
Rose Paredes foi assassinada em Bandeirantes, cidade que fica 68 quilômetros distante de Campo Grande. Ela desapareceu no dia 19 de janeiro deste ano e foi encontrada morta em uma fossa. Eduardo Gomes Rodrigues acabou preso pelo crime.
Rose foi assassinada com vários golpes de faca em cima da cama e depois teve o corpo arrastado e jogado na fossa, atrás da casa. Quando preso, Eduardo disse que matou Rose porque ela devia a ele o valor de R$ 1.800 e não quitava a dívida.
O autor ainda afirmou que, no dia do crime, Rose teria falado que ele precisava matar o marido dela e, caso Eduardo não fizesse, ela o mataria. Então, os dois teriam se desentendido, e ele a golpeado várias vezes. ‘Cateto’, como é conhecido Eduardo, ainda teria dito que teve relações sexuais com Rose de forma consentida.
No entanto, para a Polícia Civil houve estupro. Eduardo responde pelo feminicídio, estupro e ocultação de cadáver. Após jogar o corpo de Rose dentro da fossa, Eduardo queimou a cama da vítima para apagar os vestígios do crime e limpou o quarto. ‘Cateto’ ainda teria pago a uma pessoa o valor de R$ 80 para ajudar ele fugir.
O marido de Rose teria ido trabalhar em uma fazenda, na zona rural do município, e Eduardo que dividia a casa com o casal continuou na residência. Dias depois, familiares estavam com dificuldades de falar com a vítima, chegando até a fazer contato com o suspeito, que afirmou que Rose teria ido embora com um caminhoneiro.
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