Preso desde o dia 3 de dezembro de 2021, em operação da Polícia Federal de combate aos crimes de pedofilia, advogado de Campo Grande teve a atividade profissional suspensa preventivamente. A informação foi publicada, nesta terça-feira (22), no Diário da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul).
Conforme a publicação, assinada pelo secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê G. do Amaral, a decisão da suspensão foi tomada pelo Tribunal de Ética e Disciplina. Assim, foi aplicada sanção disciplinar de suspensão preventiva do exercício profissional ao advogado, com validade de 22 de março até 19 de junho de 2022.
O advogado está preso preventivamente e responde atualmente a dois processos, pela divulgação e armazenamento de vídeos e fotos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes — crime que praticou por ao menos 3 anos — e também é investigado por estupro de vulnerável em outro inquérito.
Deu detalhes do crime na deep web
A informação consta em decisão da 3ª Vara Federal de Campo Grande que negou um pedido de liberdade feito pela defesa do advogado. Na peça, é registrado que “há apuração de declarações de abusos praticados contra, pelo menos, 13 crianças em idades entre 8 e 13 anos, verificando-se que o usuário em questão demonstra expertise na realização dos estupros”.
É apontado que o réu seria “dedicado de fato à prática serial de abusos sexuais contra meninos”, tendo relatado que não tinha pudor em fazer vítimas familiares, citando ainda abusos que teria sofrido durante a infância, por parte de um tio. Ele chegou ainda a dizer que não abusava de pessoas do sexo feminino pelo fato de ter duas filhas.
Na decisão é relatado que tal declaração choca “pela análise da prova total e identificação de um perfil padronizado de suas próprias ações”. O advogado, que nos fóruns da deep web usava o username Lepolepolepo, compartilhou uma mensagem em 29 de setembro de 2017, dizendo que teria dado 50 gotas de um remédio a um menino de 9 anos, abusando sexualmente da criança após adormecer por conta do medicamento.
Após o crime, o menino teria acordado agressivo, chutando e xingando o homem, “demonstrando a consciência dos abusos e o trauma”, consta na decisão. É assim que a Justiça Federal retrata a periculosidade do advogado, que em mensagem compartilhada no dia 8 de março de 2016 teria dito que tinha uma “vida acima de qualquer suspeita”.
Com crianças na família, ele teria ainda dito sobre um bebê recém-nascido e outro menino de apenas um ano que previa “uma colheita boa daqui uns 8 anos”. Nas postagens, o acusado chega a relatar — ainda com o pseudônimo Lepolepolepo — que é advogado. Para o Judiciário, se posto em liberdade, ele teria acesso irrestrito às pessoas próximas e filhos de amigos.
“O efeito de intimidação e possivelmente o acesso para silenciá-los por outros meios, como através de presentes e gincanas (o que ele próprio relata ser uma usual forma de seduzi-los), seria catastrófico à higidez da investigação criminal”, diz a peça. A prisão preventiva foi mantida, descartando a liberdade provisória do réu.
Comportamento pedófilo
Na publicação, que consta no Diário Eletrônico de Justiça Nacional de 9 de março, é relatado ainda que, no dia da operação, quando os policiais federais chegaram até a casa do advogado, ele se trancou, impedindo acesso dos agentes. Ele estava com um celular na mão, possivelmente alertando outras pessoas ou mesmo destruindo provas.
O magistrado ainda retrata que o advogado em questão não é um “singelo consumidor de pornografia infanto-juvenil, (…) mas um ‘militante' ativo em prol da normalização do comportamento pedófilo”. Em declaração, o advogado teria dito que as postagens em questão eram ‘fantasiosas' e de conteúdo ‘literário', negando os abusos.
A defesa do advogado, no pedido de revogação da prisão preventiva, alega que o tempo da prisão estaria alongado e que ele não representaria periculosidade posto em liberdade. Já o MPF (Ministério Público Federal) manifestou pela manutenção da prisão, considerando que ele deve permanecer detido para garantia da investigação. O réu deve permanecer preso.
Estava agendada para o dia 11 de março a audiência de instrução e julgamento do advogado. O processo tramita em sigilo e ainda não há divulgação do resultado da sessão.
