PM ‘muambeiro’ flagrado com 30 videogames tenta redução de pena

A defesa do policial militar condenado a 1 ano e nove meses de prisão em regime aberto, após ser flagrado transportando 30 videogames e 30 controles sem nota de importação, recorreu para tentar diminuir a pena. O réu afirma que a pena aplicada está acima do mínimo legal e que não foram consideradas atenuantes como a confissão espontânea. 

O Ministério Público se manifestou contra do pedido e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) irá analisar o caso. Ao todo, o policial estavam com R$ 61,5 mil em produtos adquiridos no Paraguai. Consta na denúncia que no dia 29 de junho de 2018, o policial foi abordado pela PM na rodovia MS-270, no distrito de Itahum, em Dourados, enquanto transportava os eletrônicos. 

Na tentativa de evitar uma possível vistoria, ele se apresentou como PM e disse que era ‘da casa’. No entanto, como estava em uma rota de acesso à fronteira com o Paraguai, muito usada por contrabandistas e traficantes, os policiais decidiram revistá-lo.

Ele foi julgado e condenado. Em sua decisão, o Judiciário, bem como a Corregedoria-Geral da PM, consideraram que o servidor “utilizou-se do seu conhecimento técnico e prático, especialmente, das rotas clandestinas para consecução de crimes dessa natureza para perpetrar sua conduta delitiva”. Além da pena de 1 ano e 9 meses, foram aplicadas medidas cautelares como não frequentar bares, voltar para a casa até às 22 horas, comparecimento em juízo, prestação de serviços, entre outras.