Durante quarentena, menores infratores são liberados do comparecimento em juízo
Atendendo à recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Vara da Infância e da Adolescência de Campo Grande determinou a suspensão das medidas de meio aberto a adolescentes infratores. Desta forma, eles não precisam comparecer em juízo e podem ficar em casa – como a Justiça espera – neste período de pandemia. A decisão […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Atendendo à recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a Vara da Infância e da Adolescência de Campo Grande determinou a suspensão das medidas de meio aberto a adolescentes infratores. Desta forma, eles não precisam comparecer em juízo e podem ficar em casa – como a Justiça espera – neste período de pandemia. A decisão tem como objetivo minimizar risco de contaminação do coronavírus (Covid-19). Adultos presos em outros regimes foram beneficiados com medida semelhante.
A proposta do CNJ tem provocado mudanças nos sistemas de custódia e pede que os magistrados busquem os melhores meios para evitar a disseminação do vírus entre a população detida. Por este motivo, a Vara da Infância e da Adolescência reavalia internações provisórias e definitiva. De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), já foi determinada a suspensão do cumprimento das medidas de liberdade assistida e de prestação de serviço à comunidade.
Boa parte dos menores que prestam serviço à comunidade como forma de ressocialização, fazem-no em escolas, que se encontram fechadas, ou em postos de saúde, onde não se recomenda atualmente o trânsito de pessoas saudáveis. “Em relação aos menores que continuam internados nas quatro unidades educacionais de Campo Grande, medidas estão sendo tomadas para evitar o contágio entre os jovens”, afirma o TJMS em nota.
Medidas Gerais
Entre outras medidas adotadas, está a suspensão das apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto e livramento condicional, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. Casos de latrocínio, homicídio e estupro, ante a violência e gravidade dos crimes, não serão analisados.
“Assim, o TJMS, apesar de decretar o plantão extraordinário e suspender diversos procedimentos, não está insensível ao problema carcerário. Com a adoção de todas essas medidas, evita-se o contágio dentro do sistema prisional, pois se houver uma disseminação dentro das penitenciárias ou das Uneis serão muito mais pessoas doentes que necessariamente sobrecarregarão o Sistema Único de Saúde, afetando a sociedade como um todo com o impacto da ida da população carcerária para os hospitais e unidades básicas de saúde”, diz anota.
Notícias mais lidas agora
- Trabalhador morre ao ter cabeça esmagada após acidente com trator em fazenda de MS
- Idoso é flagrado estuprando neta dentro de carro por motoentregador em Campo Grande
- Ídolo do futebol brasileiro, Diego Alves participa de bate-bola no Know How Experience em MS
- TJMS derruba liminar que tirou do ar matéria do Midiamax sobre fotógrafo acusado de assédio sexual
Últimas Notícias
‘Vão ter de atirar em mim’: PMs ouviram gritos de socorro antes de homem ser morto em confronto
Wellington gritava de dentro da residência que iria matar a ex-mulher
‘Calorão’: caso do ciclone bomba de 2023 em praia do RJ serve de alerta nesse período
As imagens foram gravadas na Praia de Itacoatiara
‘Todo poema dito’: jornalista Victor Barone une literatura e audiovisual em terceiro livro
Vídeos-poemas serão compartilhados diariamente pela internet
Agendão: Feiras, yoga e cinema ao ar livre marcam fim de semana em Campo Grande
Confira a programação completa com os principais eventos em Campo Grande
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.