Pena poderá ser de até três anos de detenção, se condenado
Fazendeiro de 29 anos foi multado em R$ 20 mil por degradar matas ciliares de um córrego que corta a propriedade rural em Costa Rica, a quilômetros de Campo Grande.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) em fiscalização na fazenda e constatou que o infrator havia construído uma represa no córrego, no intuito de utilizar a água para dessedentação do gado e criação de peixes sem autorização ambiental.
Com as chuvas, o talude da represa não suportou e o rompimento causou degradação de 4 hectares, com derrubada de árvores de grande porte e por processos erosivos da área de preservação permanente (APP).
O proprietário rural foi notificado a realizar um projeto de recuperação da área degradada. Ele vai responder por crime ambiental de degradar área de preservação permanente e, se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
