Jovem que estava preso no Quartel de Bela Vista é ‘libertado’

Depois de três dias, finalmente o mototaxista, que foi detido por um militar do Exército, foi solto. A prisão foi considerada ‘bastante arbitrária’ pelo advogado e pela OAB/MS.

Na noite desta quarta- feira (11), por volta das 19h, Marcos César Caimar Dias, de 30 anos, ganhou enfim a liberdade. O jovem estava preso desde o último domingo (8), no Quartel do Exército de Bela Vista, interior de Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai. O caso chegou até a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado e, depois de muita polêmica, o advogado acelerou o processo de soltura do rapaz.

O caso polêmico

Por volta das 21h daquele complicado domingo, Marcos foi parado pela fiscalização na divisa entre Brasil e Paraguai, nas imediações da Receita Federal, depois de abastecer a moto no Paraguai, quando retornava à Bela Vista.

A princípio, começou uma discussão com um militar do Exército porque estava sem chinelo. Marcos também não trazia o documento da moto, mas ligou para a irmã, que levou a documentação rapidamente. “A Polícia Militar foi acionada e, depois de autuá-lo porque estava de chinelo, liberou o rapaz. Mas o militar do Exército disse que ele não estava liberado, que seria autuado”, explicou o advogado Jorge de Souza Mareco.

A partir desse momento, o mototaxista começou a discutir com o representante do Exército e, segundo o advogado, alegou que Marcos seria detido no Quartel por desacato à autoridade. O advogado passava pelo local no momento do fato. “Mas questionei: mesmo que fosse desacato, não cabia prisão. A pessoa deve ser conduzida à delegacia e depois será intimado a prestar depoimentos à polícia”.

O fato fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil fosse procurada para ajudar na solução do problema. “Vamos cobrar providências sim, este tipo de prisão vai contra o Estado de Direito”, disse o presidente da OAB, em Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte.

Já o advogado, que resolveu trabalhar no caso, pediu as cópias do auto de prisão logo após o fato, mas foi informado que ‘precisava fazer uma petição para ter acesso à documentação do caso’. “Como advogado, tenho que ter acesso imediato às cópias do caso em questão”.

Prisão em circunstâncias misteriosas

O advogado contou que, no mesmo dia (domingo), algumas pessoas foram detidas por diversos motivos, como porte ilegal de arma, por exemplo, mas que todos foram para uma delegacia, apenas Marcos foi parar no Quartel, no 10º regimento de cavalaria Antônio João. “O estranho também é que nenhuma autoridade local foi informada, como a Polícia Civil, o Ministério Público ou o juiz da Comarca. No meu entender, bastante arbitrária essa prisão. Isso é totalmente contra a lei, um civil ficar preso dentro de um quartel sem qualquer tipo de justificativa”, reclamou Mareco.

O advogado requisitou o habeas corpus (pedido de liberdade) do cliente dele desde a segunda- feira (9), mas ainda não foi emitido. ”Entrei com pedido de habeas corpus, que foi encaminhado direto para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul solicitando a soltura imediata do mototaxista”, finalizou o advogado. Mas até o momento do fechamento desta reportagem, não havia respostas.