Semana: Artuzi é preso por corrupção, juiz vira prefeito e deputados mantêm salários ocultos

Rede de fraudes em licitações e recebimento de propinas, em Dourados, tinha a participação de quase todos os vereadores da cidade

Um furacão como nunca se viu passou pelo município de Dourados nesta semana e derrubou o comando da prefeitura e da Câmara de vereadores.

Prefeito, vice, secretários, nove vereadores entre os quais o presidente da Casa de Leis e empresários foram presos pela Polícia Federal na Operação Uragano (furacão em italiano). Eles são acusados de participar de esquema de fraude em licitações e recebimento de propina.

Ari Artuzi (PDT) o popular prefeito da segunda maior cidade do Estado é, conforme a PF, o chefe da rede de corrupção. Ele está detido na 3ª Delegacia de Polícia, em Campo Grande, desde quarta-feira, dia 1º, sob prisão preventiva.

Ele aparece em vídeos recebendo dinheiro que seria de propina recolhida junto a empresários. Na cadeia, ele segue negando as irregularidades. Mas, as principais provas do esquema, as imagens, foram feitas por pessoa muito próximo que conhecia a situação em minúcias.

O ex-secretário de Governo, Eleandro Passaia, foi quem gravou tudo e entregou os vídeos para a Polícia Federal que o ajudou a colher provas detalhadas do esquema.

O jornalista contou ter ficado indignado com um episódio que, segundo ele, envolveu Artuzi e o Hospital Evangélico de Dourados. O prefeito teria recolhido R$ 100 mil da instituição, e repassou R$ 10 mil para sua esposa, Maria Artuzi, fazer uma operação plástica.

Naquela mesma semana, conforme Passaia, uma criança morreu no Hospital Evangélico em conseqüência de uma operação mal-sucedida. Daí, Passaia preparou a armadilha que pegou Artuzi e outras 27 pessoas. Maria, aliás, está entre os presos.

Nove vereadores aparecem nas imagens recebendo propina. Um deles, Zezinho da Farmácia (PSDB), comemora após aguardar o dinheiro na camisa. Quase toda a Câmara está envolvida. Dos 12 vereadores, apenas um não foi citado até agora no processo.

Passaia acusa o prefeito de faturar nada menos que R$ 500 mil por mês com os desvios. “Se eu quisesse, poderia pegar até R$ 70 mil por mês para entrar no esquema”, disse. O ex-secretário garante que nunca se envolveu com corrupção e que apenas participou de uma transação ilegal de R$ 15 mil com uma empreiteira, para ajudar nas investigações.

Para se sair vencedora de licitação, a empresa interessada em prestar o serviço para a prefeitura tinha que “negociar” com o prefeito. Artuzi exigia pagamento mínimo de 10% para direcionar as licitações, mas havia casos em que a propina chegava a 50%. O dinheiro, de acordo com a PF, seria destinado ao pagamento de vereadores.

Com as prisões, manifestações tomaram conta das ruas de Dourados. Estudantes pedem o impeachment do prefeito e a cassação dos vereadores envolvidos. A casa de Artuzi, no Bairro Canaã I, chegou a ser apedrejada por populares.

Na sexta-feira, dois dias depois das prisões, a juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, Dileta Terezinha de Souza Thomaz, determinou a soltura de 13 dos 28 presos. A decisão desencadeou mais protestos populares.

Ontem, porém, a cidade renovou suas esperanças com a posse do diretor do Fórum, juiz Eduardo Machado Rocha, na prefeitura da cidade. Ele está assumindo interinamente por decisão do Tribunal de Justiça.

Já na solenidade de posse prometeu “passar a cidade a limpo” e anunciou que Dourados terá novas eleições. Porém, não deu maiores detalhes sobre um possível novo pleito no município. O mandato de Artuzi só termina em 2012.

O mandato de Rocha será breve. Na semana que vem, o MPE (Ministério Público Estadual) vai entrar no Tribunal de Justiça com pedido de intervenção no município. Sendo aceito o pedido, caberá ao governador André Puccinelli (PMDB) indicar o interventor.

Os advogados do prefeito também tomam medidas judiciais. Eles entrarão com pedido de Habeas Corpus no STJ (Superior Tribuna de Justiça) também na semana que vem. Outra medida a ser tomada é impetrar um agravo de instrumento com objetivo de garantir o retorno de Artuzi à prefeitura.

A defesa alega que o prefeito foi eleito democraticamente, não foi condenado na ação criminal e nem cassado, portanto, ainda tem mandato. Veja na notícia relacionada a lista de pessoas presas na operação.

Deputados se recusam a divulgar salários

Na Assembleia Legislativa, os trabalhos continuam obedecendo a lógica do período eleitoral. Poucas matérias em votação e número reduzido de deputados em plenário. Na semana que passou, o presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), se descuidou e deu início a votações sem o quorum mínimo em plenário.

Depois, alertado que o plenário estava vazio demais, passou alguns instantes conversando com assistentes de Mesa Diretora até que chegaram outros três parlamentares que, supostamente, estariam na sala de reuniões. Porém, a Mesa entendeu que conseguiu salvar as votações do dia.

Na mesma Assembleia onde pouco se tem trabalhado, também não se divulga valores pagos aos deputados. Na quarta-feira, caiu uma tentativa judicial de fazer com que os parlamentares divulgassem seus holerites.

Alegando “direito individual da pessoa” o Tribunal de Justiça, por meio do desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, e do relator, desembargador Luiz Carlos Santini, negou pedido do militar aposentado José Magalhães Filho em 2007 para que os deputados dessem conhecimento sobre seus ganhos.

Jerson disse que não tem qualquer pretensão de divulgar os holerites dos deputados. “Quando o TJ solicitou nós já encaminhamos todas as informações procedentes para ele”, argumentou, ressaltando que tal procedimento já foi suficiente e que a Casa não vai publicar os valores pagos nos holerites. Ele nem sequer admite mencionar os valores. “Não vou dizer. Não vou falar”, esquivou-se.

Os deputados, segundo eles mesmos, recebem salário de R$ 12,400 e R$ 11,250 da verba indenizatória.

Colaboraram: Hélder Rafael, Celso Bejarano e Nicanor Coelho