Uruguai deixa presidência temporária do Mercosul

Sem transferir posse para a Venezuela

A chancelaria uruguaia avisou os demais integrantes do Mercosul que deixou a presidência temporária do bloco. Em um comunicado emitido ao meio-dia desta sexta-feira, 29, o país afirma que cumpriu os seis meses de mandato estabelecidos pelas normas do bloco. A nota diz ainda que não há argumentos jurídicos que impeçam a posse da Venezuela, que seria o próximo a assumir a função de acordo com o critério de ordem alfabética. Paraguai, Brasil e Argentina se opõem (em ordem decrescente de veemência) à chegada de Caracas ao posto em função da crise econômica e institucional que enfrenta o governo de Nicolás Maduro.

Além de informar o fim de seu período à frente do bloco, o Uruguai enviou um relatório de 32 páginas com um balanço do trabalho feito desde a Cúpula de Assunção, em dezembro do ano passado. Seu plano era passar o comando a Caracas em uma reunião do Conselho do Mercado Comum, formado por chanceleres e ministros da Economia neste sábado, 30, mas o encontro foi cancelado na terça-feira. Segundo a diplomacia uruguaia, a razão foi a negativa de Paraguai e Brasil em comparecer. 

O chanceler paraguaio, Eladio Eloizaga, com quem o ministro de Relações Exteriores uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, teve maior atrito, reagiu ao comunicado dizendo que a carta não falava em passagem da presidência. “A carta diz que eles não veem impedimento jurídico para a Venezuela assumir, mas não fala de transmissão”, salientou Eloizaga. 

Entre assessores da presidência paraguaia, a decisão uruguaia foi vista como uma tentativa de livrar-se da responsabilidade. A permanência temporária na função era uma das hipóteses cogitadas. Segundo o jornal uruguaio El País, a partir de segunda-feira, 1º, os integrantes devem definir quem ocupará a presidência. 

Brasil

O presidente interino Michel Temer afirmou nesta sexta-feira em Brasília que a Venezuela deveria cumprir todos os requisitos de adesão ao bloco para chegar à presidência. “O Brasil não está exatamente se opondo a que a presidência seja transferida à Venezuela”, disse, para logo complementar que para ser parte integral do bloco o país caribenho precisaria “cumprir os requisitos pactuados há quatro anos, que ainda não cumpriu”. Caracas tem até 12 de agosto para mostrar sua adesão a uma série de tratados e normas.

A Venezuela já passou pela presidência sem ter cumprido esses requisitos, que o Paraguai também tem exigido. No fim de 2012, Assunção não pôde assumir a função porque estava suspenso, em razão do impeachment relâmpago de Fernando Lugo. O Uruguai antecipou seu mandato e em julho de 2013 foi a vez de a Venezuela, que entrara no bloco na ausência paraguaia, assumir o posto. Na hora de passar o comando à Argentina, no primeiro semestre de 2014, não se chegou a um acordo para a reunião de chefes de Estado. O adiamento constante fez Caracas ficar no comando um ano inteiro, até julho de 2014. Só então a Argentina assumiu o posto. “Esse é um exemplo concreto de que a transferência não é automática. Foi necessária uma reunião para que a presidência passasse à Argentina”, disse o chanceler paraguaio.