Governo da Indonésia entrega nota de protesto a embaixador brasileiro

Dilma decidiu nesta sexta adiar recebimento de credenciais de indonésio

O Itamaraty confirmou neste sábado (21) que o embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, recebeu uma nota de protesto do Ministério das Relações Exteriores da Indonésia pelo fato de a presidente Dilma Rousseff ter se recusado a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto.

Soares recebeu a nota em mãos na noite de sexta-feira (20) ao ser convocado para uma reunião na chancelaria do país asiático. A assessoria de comunicação do Itamaraty não divulgou o teor da carta.

Na avaliação do Ministério das Relações Exteriores da Indonésia, o ato do governo brasileiro foi “hostil” e “abrupto”. Em nota divulgada na sexta, a pasta informou que iria chamar o embaixador brasileiro “para transmitir o mais forte possível os protestos para a hostil ação do governo do Brasil [de não receber as credenciais]”.

O recebimento das credenciais dos embaixadores pelo presidente da República é uma formalidade que marca oficialmente o começo das atividades dos diplomatas. Na prática, com o ato, o presidente passa a reconhecer que o embaixador representa o Estado no Brasil.

Segundo a presidente Dilma, o governo brasileiro decidiu “atrasar” o recebimento da documentação do embaixador. Ela destacou que, antes de autorizar a atuação do diplomata, quer ter clareza sobre a situação das relações diplomáticas entre as duas nações.

Em janeiro, a execução do brasileiro Marco Archer por tráfico de drogas pelo governo indonésio gerou um mal-estar diplomático entre Brasília e Jacarta. O governo chegou a pedir clemência para Archer, mas não foi atendido. Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, também foi condenado e deve ser fuzilado.

A crise

No mesmo dia em que Archer foi executado, Dilma divulgou nota oficial na qual se disse “consternada e indignada” com a decisão do governo da Indonésia e anunciou que havia decidido chamar o embaixador brasileiro em Jacarta para “consultas”. Na linguagem diplomática, chamar um embaixador para consultas representa uma espécie de agravo ao país no qual está o embaixador.

Um dia antes da execução de Archer, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que o fato de o governo indonésio não aceitar os pedidos de clemência criaria “sombra” nas relações diplomáticas entre os países. Dilma havia apelado pessoalmente ao colega da Indonésia para tentar evitar a execução.