Alcolumbre anuncia sabatina de André Mendonça, mas não marca data

Rebatendo críticas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que fará a sabatina do ex-ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana Alcolumbre, no entanto, ainda não marcou uma data específica.

A expectativa no Senado é que a sabatina ocorra entre a próxima segunda-feira, 29, e a quarta-feira, 1, quando o Senado inicia uma semana de votações de autoridades que dependem de aprovação dos senadores por meio de voto presencial e secreto. Alcolumbre deve conversar com senadores para decidir quem será o relator da indicação.

A indicação de André Mendonça foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de julho e foi protocolada oficialmente no Senado em 3 de agosto, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o ministro “terrivelmente evangélico”. O documento chegou formalmente na CCJ no dia 19 de agosto, ou seja, está parado na mesa de Alcolumbre há quase 100 dias.

No Senado, Alcolumbre foi alvo de insatisfação até mesmo entre aliados e recebeu críticas. Um dos motivos apontados nos bastidores foi a falta de atendimento do governo Bolsonaro a emendas parlamentares de interesse do senador. O presidente da CCJ negou ter qualquer motivo não republicano para a decisão.

“Chegaram a envolver a minha religião, chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre uma sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça que nunca o critério foi religioso”, disse Alcolumbre durante reunião do colegiado. O senador é judeu e o indicado para o STF é evangélico.

O presidente da CCJ atribuiu para si próprio o direito de decidir sobre a sabatina, mas foi criticado por colegas. O senador Esperidião Amin (PP-SC) chegou a pedir que Pacheco entrasse em campo para intervir na situação e puxasse a indicação diretamente para o plenário, o que não ocorreu, argumentando que o regimento obrigaria a CJJ a examinar as proposições em tramitação em um prazo de 20 dias úteis.

“O meu protesto é institucional e vou continuar protestando porque não estou pedindo favor nem estou apelando”, disse Amin após o anúncio de Alcolumbre, chamando a fala do senador de homilia. “Vossa Excelência é súdito do regimento e neste caso está sendo um súdito rebelde.”