Paciente terá que pagar R$ 15 mil por danos morais a médico na Capital

Um paciente de um plano de saúde terá que pagar uma indenização

Um paciente de um plano de saúde de Campo Grande terá que pagar uma indenização de R$ 15 mil, a um médico por conta de uma postagem no Facebook, que a Justiça considerou como difamatória. A decisão é de desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Os desembargadores afastaram a condenação de danos morais em relação à clínica e mantiveram a condenação em relação ao médico. Em 2013 o cliente do plano de saúde publicou um texto em sua página de rede social, na qual ele acusa a empresa e um médico que ocupava o cargo de diretor financeiro de plano de saúde.

Em sua defesa, o paciente afirma que a pessoa jurídica somente pode sofrer dano moral quando for atingida a sua honra objetiva, pois a indenização visa atenuar o abalo à sua reputação, ao seu nome ou à sua credibilidade perante terceiros. Alega que os autores não comprovaram a existência do nexo de causalidade entre a conduta indevida do terceiro e o real dano que foi efetivamente suportado, algo que lhes competia, justamente por não se tratar o caso de dano moral puro.

Ele também disse que apenas exteriorizou uma indignação momentânea sem qualquer intenção difamatória, sem mencionar nomes ou empresas, não produzindo com isso qualquer prejuízo para a imagem, reputação e a credibilidade dos autores, mas apenas mero aborrecimento. Defende que qualquer manifestação de pensamento ou expressão pode ser interpretado de inúmeras formas de acordo com a índole do receptador, bastando poucas palavras para dar ensejo a uma ação judicial de danos morais.

O relator, Des. Eduardo Machado Rocha, entendeu que a controvérsia está em saber se as mensagens divulgadas pelo apelante, na rede social produziram danos morais passíveis de indenização.