Projeto de lei inclui professores e agente penitenciários na vacinação contra gripe H1N1
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou nesta terça-feira (13) durante sessão na Assembleia Legislativa, projeto de lei que coloca professores da rede estadual de ensino e agente penitenciários entre os que devem ter prioridade na vacinação contra a gripe H1N1. O projeto de lei acrescenta dispositivos à lei estadual 3.829, de 23 de dezembro […]
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O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou nesta terça-feira (13) durante sessão na Assembleia Legislativa, projeto de lei que coloca professores da rede estadual de ensino e agente penitenciários entre os que devem ter prioridade na vacinação contra a gripe H1N1.
O projeto de lei acrescenta dispositivos à lei estadual 3.829, de 23 de dezembro de 2009, que estabelece prioridade para vacinação contra o vírus H1N1 em Mato Grosso do Sul. A nova proposta amplia a lista de beneficiados. Professores e agente penitenciários se juntariam a crianças, gestantes, puérpuras, profissionais de saúde, idosos, indígenas e pacientes que se submetem à hemodiálise, radioterapia, quimioterapia e os transplantados são prioritários.
Kemp ainda quer que a vacinação dos profissionais de educação seja operacionalizada pelo órgão estadual competente, permitindo a realização de convênios ou parcerias com instituições de atendimento à saúde dos servidores públicos estaduais para que isso ocorra.
Na justificativa do projeto de lei o deputado Pedro Kemp cita que em Mato Grosso do Sul, no ano de 2013, a Secretaria de Estado de Saúde divulgou que havia 447 casos suspeitos da doença em MS, sendo 225 deles somente em Campo Grande, local em que também foram confirmadas quatro mortes.
Conforme o petista, a prefeitura de Campo Grande já garante a vacinação para os professores da rede municipal, por meio do programa criado pela lei municipal 5.225, de 22 de outubro de 2013. No entanto, a medida não se estende aos professores da rede estadual de ensino, que não possuem a mesma garantia e caso decidam tomar a vacina têm de arcar com os custos.
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