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Procuradoria defere pedido de candidatura de Reinaldo Azambuja

A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer deferindo o pedido de registro de candidatura de Reinaldo Azambuja (PSDB), que concorre ao governo do Estado. A decisão foi encaminhada nessa segunda-feira (21) ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) que tem até o dia 5 de agosto para emitir o parecer final do processo. Segundo o parecer emitido pelo […]

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A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer deferindo o pedido de registro de candidatura de Reinaldo Azambuja (PSDB), que concorre ao governo do Estado. A decisão foi encaminhada nessa segunda-feira (21) ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) que tem até o dia 5 de agosto para emitir o parecer final do processo.

Segundo o parecer emitido pelo procurador regional eleitoral, Emerson Kalif Siqueira, sobre o registro de candidatura nº 424-15.2014.6.12.0000, requerida pelo deputado federal tucano, candidato a governador pela coligação Novo Tempo, o pedido preenche as condições de elegibilidade e de registro exigidas pela Resolução TSE nº 23.405/2014, bem como pela Lei nº 9.504/97.

De acordo com o procurador, não há causa de inelegibilidade, constitucional ou infraconstitucional do pedido.

O TRE-MS tem até o dia 5 de agosto para emitir o parecer final dos pedidos de candidaturas, mas é provável que siga o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral.

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