Pantaneiros também devem se beneficiar com a construção de estradas na região

Em Mato Grosso do Sul,  um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Corumbá/MS e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) deve beneficiar pantaneiros da região do Rio Taquari. O acordo prevê a construção de estradas para o transporte de manilhas, que serão utilizadas na instalação de poços d’água nas comunidades do Cedro, São Domingos e Bracinho.

Com o acordo, a Prefeitura deve construir estradas até as comunidades para viabilizar o transporte das manilhas, que serão cedidas pela CPT.

“Além do acesso à água de boa qualidade; com o TAC, as comunidades ganham maior mobilidade e melhores condições de vida”, enfatiza o MPF, que destaca o trabalho conjunto da Pastoral da Terra com as comunidades tradicionais – que possibilitou a compra dos materiais – e a disposição da  Prefeitura de Corumbá em solucionar o problema.

O prazo para cumprimento do acordo é 30 de setembro de 2014. O MPF irá fiscalizar a execução do TAC e, se as medidas não forem realizadas, multa R$ 5 mil, acrescida de multa diária de R$ 1 mil, deverá ser aplicada.