Lei inclui disciplina sobre drogas nas escolas de Campo Grande já em 2014

O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), promulgou a lei 5.260, incluindo disciplina sobre drogas no conteúdo curricular da Rede Municipal de Ensino. O texto foi aprovado ontem e publicado na edição desta sexta-feira (3) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). A matéria já está em vigor e deverá […]

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O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), promulgou a lei 5.260, incluindo disciplina sobre drogas no conteúdo curricular da Rede Municipal de Ensino. O texto foi aprovado ontem e publicado na edição desta sexta-feira (3) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). A matéria já está em vigor e deverá ser regulamentada em 90 dias.

A discussão para elaboração da lei partiu da vereadora Juliana Zorzo, que é membro da Comissão Permanente de Educação e Desporto, preocupada com a disseminação das drogas dentro do ambiente escolar.

Segundo o documento, a partir do ano letivo de 2014 a disciplina passará a fazer parte obrigatória do conteúdo curricular da Rede Municipal de Ensino, nos níveis fundamental, a partir do 7º ano, e médio, no 1º e 2º anos. A carga horária corresponderá a uma aula, no mínimo, por semana, a critério do Conselho Municipal de Educação.

Ainda de acordo com o documento, os alunos deverão aprender noções básicas sobre saúde; prevenção do uso indevido de drogas; efeitos do uso indevido de drogas na qualidade de vida das pessoas, na unidade familiar, no trabalho e na sociedade; e sobre tratamento ou recuperação de dependentes, reinserção na família, no trabalho e na sociedade.

Além disso, eles deverão aprender sobre a relevância da família e da escola na prevenção do uso de drogas e na recuperação do dependente; promoção de valores éticos, morais e culturais como fatores indispensáveis ao fortalecimento da unidade familiar; e sobre a importância da participação da sociedade na prevenção e no enfrentamento do uso indevido de drogas, entre outros. (Matéria alterada às 16h30 para acréscimo de informações.

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