Judiciário de Campo Grande não terá expediente nesta sexta-feira

Em razão do feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da capital sul-mato-grossense, nesta sexta-feira (13) não haverá expediente na Comarca de Campo Grande (Fórum e Juizados) e na Secretaria do Tribunal de Justiça. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.

De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:

– 19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi

– 28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público

– 8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça

– 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)

Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto, em razão da comemoração do Padroeiro e do aniversário da cidade.

Foram considerados pontos facultativos os dias 20 de junho, 25 de agosto e 27 de outubro, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.