Campo Grande foi a primeira capital do país a regulamentar a lei federal nº 12.994, que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A lei foi sancionada pelo prefeito Gilmar Olarte (PP) nesta sexta-feira (18) na Câmara. Cerca de dois mil presentes, a maioria agentes, acompanharam o evento.
O piso inicial dos agentes de saúde que era de R$ 819 subirá para R$ 1.014. Somados os benefícios, os agentes comunitários receberão R$ 1.685 e os agentes de combate às endemias R$ 1.440 por 40 horas/mês. Campo Grande tem 1.640 agentes comunitários de saúde e 209 agentes de combate às endemias.
“É uma grande conquista da categoria que sempre se sacrificou para trabalhar”, comemorou Marcos Tabosa, presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande (Sisem).
Tabosa batalha para que decreto de projeto experimental vire lei. “Estamos desde junho fazendo um projeto experimental, que visa cobrir 100% das áreas, com média de dez visitas domiciliares por dia”.
O projeto também tem como intenção tirar o agente de saúde do sol e reduzir a jornada para 30 horas mensais. “Com 30 horas, os agentes fazem as visitas quando os moradores estão em casa e não tomam sol. No sol precisam de equipamento, o que traz mais custos”, aponta.
O vereador Paulo Siufi (PMDB), autor da lei e o vereador Eliseu Dionísio (SDD), co-autor da lei, compuseram a mesa, junto do prefeito e de Tabosa.
Olarte iniciou o discurso com canção de Roberto Carlos e arrancou aplausos dos agentes presentes. Em seguida, destacou a importância dos profissionais. “A prevenção é vital para a saúde do município, para diminuir o número de pacientes dos hospitais e postos de saúde”.
O prefeito frisou que está apenas “repassando o que é de direito dos agentes” e contou que o dinheiro destinado ao aumento não era repassado para os agentes anteriormente.
A agente de saúde Elisa Leone, de 35 anos, comemorou a conquista. “Sofremos muito e nunca fomos valorizados. Estamos todos muito satisfeitos”, garante.
