Barbosa questiona “jornada dupla” de ministros do Supremo no TSE

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, avaliou como excessiva a atividade de integrantes da Corte que atuam também no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo ele, o “sobreposicionamento do juiz à noite”, em sessões na Justiça Eleitoral, é excessivo. A declaração foi feita na abertura da primeira audiência pública do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a necessidade de maior eficiência na Justiça de 1ª instância, nesta segunda-feira (17).

Atualmente, os ministros Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes fazem “jornada dupla”, atuando tanto no STF quanto no TSE. No Supremo, eles participam de sessões às terças, quartas e quintas-feiras. No TSE, há sessões nas noites de terças e quintas. No segundo semestre, durante o período de campanha eleitoral, as sessões do TSE costumam ser diárias.

“Desjudicialização” das cobranças fiscais

O ministro também afirmou que é preciso discutir a “desjudicialização das execuções fiscais”. Segundo ele, as cobranças fiscais, como tributos, têm o pior índice de congestionamento da Justiça: 89%. Isso significa que, 89 de cada 100 processos de execução fiscal não são resolvidos.

“Os números falam por si, mas é necessário combater as causas por trás dos números, de modo que se impõe o tema da desjudicialização dos executivos fiscais, que ingressou, recentemente, na pauta das preocupações daqueles que refletem sobre o Poder Judiciário”, disse Barbosa.