Aumento na atividade de mineradoras em MS preocupa Ministério Público Federal

Preocupado com os danos ambientais que as atividades de mineração em Corumbá podem causar, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) questionando as condicionantes ambientais impostas à empresa para a concessão que autoriza as atividades.

“A expansão do setor representa inegável benefício econômico e social para a região, mas os danos ambientais causados são irreparáveis. O licenciamento não deve se preocupar apenas em reduzir os impactos imediatos da obra, mas também deve prever medidas para reverter ou compensar os danos causados à comunidade”, defende o MPF.

No Brasil, há exemplo recente onde o IBAMA impôs condicionantes ao licenciamento ambiental que nem de longe se verificam nos casos de licenciamento das atividades mineradoras em Corumbá e região. No licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), o IBAMA impôs 40 condicionantes abrangendo questões relativas à qualidade da água, fauna, saneamento básico, população atingida, compensações sociais e recuperação de áreas já degradadas, entre outras.

“Respeitadas as devidas proporções, Corumbá vive um momento de licenciamento ambiental do que pode ser considerada a ‘Belo Monte do Pantanal’, dado o impacto ambiental relacionado à expansão simultânea das atividades das mineradoras”.

Para compensação dos danos, o MPF sugere ao IBAMA a aplicação de condicionantes socioambientais semelhantes às impostas, pelo próprio órgão, à Usina de Belo Monte, como a construção de escolas, casas populares, postos de saúde e projetos de saneamento básico, abastecimento de água e transporte público.

Impactos cumulativos

No ofício encaminhado, o MPF questiona, dentre outras coisas, quais foram as condicionantes do licenciamento ambiental propostas pelo IBAMA e se o órgão buscou definir condicionantes semelhantes ao do licenciamento da Usina de Belo Monte, de modo a compensar, e não só mitigar, os impactos causados pela expansão das mineradoras.

O documento remetido ao IBAMA tem prazo de 10 dias para manifestação.

(Com informações do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul).