Relatório da Embrapa desmente laudos da Funai que pedem demarcação de terras
A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) produziu relatório em que demonstra que as ocupações indígenas em áreas a serem demarcadas são recentes. O documento desbanca os laudos antropológicos emitidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que pedem a criação de novas áreas indígenas baseado em estudos que atestam a ocupação antiga do território. Os […]
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A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) produziu relatório em que demonstra que as ocupações indígenas em áreas a serem demarcadas são recentes. O documento desbanca os laudos antropológicos emitidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que pedem a criação de novas áreas indígenas baseado em estudos que atestam a ocupação antiga do território.
Os mesmos estudos levaram a Funai a assinar um CAC (Compromisso de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público Federal, que pretende criar 39 novas terras indígenas em Mato Grosso do Sul, o que impacta diretamente 28 municípios e aproximadamente 22% do território estadual.
O primeiro relatório produzido trata de 15 áreas do Paraná. Uma delas, chamada Tekoha Porã, em Guaíra (PR), aponta que a presença indígena no local data de 1990, depois que índios chegaram de Naviraí (MS). Em outras, a presença de índios é inexistente. Foram usadas técnicas avançadas, que incluem imagens de satélite para elaboração do documento.
Agora, terras de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul passarão pelo mesmo procedimento. O relatório da Embrapa foi entregue à Casa Civil, que havia solicitado a elaboração do documento em fevereiro, depois que produtores rurais denunciaram à presidente Dilma Rousseff irregularidades na forma como os estudos antropológicos eram conduzidos. A denúncia foi feita pela presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), em conjunto com a Famasul (Federação de Agricultura de MS), e federações dos outros estados com terras a serem demarcadas, durante feira agropecuária no Paraná. Na ocasião, Dilma pediu que a ministra Gleise Hoffmann, chefe da Casa Civil, apurasse as denúncias.
A assessoria de comunicação da Casa Civil afirma que Gleise solicitou ao Ministério da Justiça que suspendesse as demarcações, pelo menos até que as investigações fossem concluídas. Além da Embrapa, aguarda relatórios do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para prosseguir com as investigações.
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