De volta ao Senado, Renan evita comentar denúncias por 3 crimes

Escolhido por 56 dos 81 senadores da República, nesta sexta-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL) volta à presidência do Senado quase seis anos depois de renunciar à cadeira por ter sido acusado de pagar a pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso (com quem teve uma filha fora do casamento) com dinheiro de um lobista de uma grande empreiteira. Hoje, de volta ao comando da Casa, o senador ainda vê seu nome envolvido no escândalo, já que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu, na semana passada, a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao caso, em que o acusa de ter apresentado notas frias para explicar a origem dos recursos da pensão e de outras despesas (de cerca de R$ 45 mil). Se condenado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso – pelos quais responde na Justiça – ele pode pegar até 23 anos de prisão.

A denúncia, entretanto, não impediu que o senador fosse escolhido pela maioria para comandar a Mesa Diretora e o Congresso – posto até então do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) – pelos próximos dois anos. Apenas 18 parlamentares votaram em Pedro Taques (PDT-MT), candidato dos “independentes”, sendo que outros dois senadores anularam seus votos e outros dois votaram em branco. A votação foi secreta.

O político tem evitado comentar as denúncias, mas em raras declarações atribui a ação do Ministério Público Federal a interesses políticos de prejudica-lo. Hoje, em seu discurso de vitória, ele afirmou que ter compromisso com a “ética”.

A escolha de Calheiros, contudo, certamente não deve encontrar apoio da opinião pública. Na internet, um abaixo-assinado contra a indicação do senador para a presidência da Casa reuniu mais de 300 mil assinaturas – o que foi lembrado pelo adversário derrotado em seu discurso nesta sexta-feira. Já na última quarta-feira, um grupo de manifestantes fincou dezenas de vassouras verdes e amarelas no gramado em frente ao Congresso, em protesto contra o retorno do peemedebista ao comando do Senado. Os manifestantes queriam uma faxina simbólica na rampa do Congresso, com água e sabão, mas foram impedidos pelos seguranças.

Carreira política

Calheiros começou a carreira política como líder estudantil e, em 1978, foi eleito deputado no PMDB. Anos depois, ele deixou o partido para filiar-se ao PRN e apoiar a candidatura de Fernando Collor à Presidência, com quem rompeu posteriormente e retornou à legenda de origem, pela qual se elegeu senador pela primeira vez, em 1994. Nos anos 1990, foi ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e chegou a apoiar a candidatura do tucano José Serra à Presidência, em 2002. Entretanto, com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se aliou ao governo federal e apoiou a aproximação entre PMDB e PT.

O alagoano de 57 anos já foi presidente de diretório acadêmico, deputado estadual e deputado federal constituinte e consolidou sua carreira transitando livremente entre diferentes grupos políticos, quando instalados no poder.

Da juventude no movimento estudantil – quando tinha ligações com o então clandestino PCdoB – aos dias atuais, Calheiros sempre esteve envolvido com a política e é tido por colegas como um “habilidoso” negociador e conciliador, por ter “fígado de aço”.

“Renan é um homem de bom senso. Eu nunca vi ninguém tão firme nas coisas, tão equilibrado, receber críticas e não piscar um olho”, disse o senador Eunício Oliveira (CE), eleito na quinta-feira para liderar a bancada peemedebista no Senado no lugar de Renan.

Aproximação com o PT

A aproximação com o governo Lula se deu no início do primeiro mandato do petista, quando foi relator, em 2003, do projeto que instituiu o programa Bolsa Família. Sua atuação para estancar a crise do mensalão, esquema de compra de apoio político deflagrado em 2005, ano em que se elegeu presidente do Senado pela primeira vez, o aproximou ainda mais da gestão petista.

Recentemente, já no governo Dilma, foi relator da medida provisória que tratou da renovação antecipada das concessões do setor elétrico e criou mecanismos para a redução das tarifas de energia elétrica, que tem sido amplamente propangadeada pela presidente.

“Ele sabe a hora de entrar numa briga e sabe a hora de sair”, descreveu uma pessoa próxima de Renan, que falou sob a condição de anonimato.

Atualmente, o senador “umbilicalmente” ligado ao atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é tido por um parlamentar como “confiável”, embora seu temperamento seja, nas palavras desse colega, “de enfrentamento”. “Em matéria de governo ele é tranquilo. O problema dele não é governabilidade”, avaliou o parlamentar, que não quis se identificar.

Outras denúncias

A denúncia que levou à renúncia de Calheiros da presidência do Senado em 2007 não é o único escândalo de corrupção que envolve seu nome. Naquele mesmo ano, ele foi acusado de ter comprado rádios em Alagoas por meio de “laranjas”. Nos dois casos, foi absolvido pelos colegas nos processos de votação pela cassação de seu mandato, no Conselho de Ética.

Outras quatro denúncias foram apuradas na época pelo Conselho de Ética, mas não chegaram a ser decididas em Plenário. Renan foi acusado de tráfico de influência junto à empresa Schincariol na compra de uma fábrica de refrigerantes, espionagem de parlamentares da oposição, participação em esquema de desvio de verbas públicas em ministérios do PMDB, seu partido, e de apresentar notas frias em nome de empresas fantasmas para comprovar rendimentos.

Mais recentemente, novas suspeitas voltaram a “assombrar” o senador, entre elas, a de que ele teria pedido o ressarcimento de R$ 10 mil ao Senado por um serviço que uma produtora de vídeo nega ter prestado. O dinheiro serviria para reembolsar gastos que Renan teve para divulgação de atividade parlamentar, o que é direito de todos os deputados e senadores.

Outra suspeita envolve o filho do senador, o deputado Renan Filho (PMDB-AL), que é, inclusive, investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem do jornal O Globo, o filho do parlamentar é sócio de uma rádio – mas o nome de Renan Filho não aparece como cotista no registro da emissora junto ao Ministério das Comunicações. O deputado também seria sócio de outra rádio, que sequer possui registro no ministério.

Ele sempre negou todas as acusações e, para se defender, costuma ressaltar suas absolvições nos processos movidos contra ele no Conselho de Ética do Senado.