Barbosa deve ordenar mais três prisões hoje

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, encerrou os processos dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (então no PL-RJ, hoje no PR) e também o do ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane, que podem ser presos ainda hoje.

Após negar aos condenados os recursos conhecidos como embargos infringentes, que foram apresentados pelos três, Barbosa certificou o chamado trânsito em julgado (o fim) do processo. A consequência disso é a expedição dos mandados de prisão. O STF não informou quando os mesmos serão expedidos.

Com pena de 8 anos e 9 meses, Samarane deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. Corrêa, que recebeu uma pena de 7 anos e 2 meses de prisão, e Rodrigues, com 6 anos e 3 meses, ficarão no regime semiaberto –como os demais condenados que tiveram a pena fixada entre 4 e 8 anos.

Ontem o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF afirmando não ser cabível o recurso apresentado pelo Bispo Rodrigues, condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Ele havia apresentado embargos infringentes sem ter obtido ao menos 4 dos 11 votos do STF por sua absolvição. Ainda estão na Procuradoria para manifestação os recursos dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério.

Já o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), deve passar hoje por uma perícia médica para que Barbosa defina se, devido ao tratamento de um câncer, ele cumprirá pena no presídio ou em prisão domiciliar.

O STF o intimou a comparecer ao Inca (Instituto Nacional de Câncer) na quarta-feira (3) para a perícia. De acordo com a intimação, Roberto Jefferson, que retirou um câncer do pâncreas em 2012, deverá levar ao Inca seus exames pré e pós operatórios, além de laudos e relatórios médicos que dizem respeito ao tratamento da doença.

Quando o laudo do Inca estiver pronto, Barbosa deve seguir o mesmo procedimento adotado para José Genoino, que pede prisão domiciliar por problemas de saúde. Ele pedirá opinião do Ministério Público.