Ampliação de Aterro Sanitário de Alcinópolis depende de regulamentação
Após a polêmica sobre o destino do lixo do município de Alcinópolis, a assessoria de comunicação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) informou que não há convênio direto com o município para ampliação do Aterro Sanitário, o que iria resolver os problemas dos municípios de Alcinópolis e Figueirão. Sua ampliação depende da regulamentação de um […]
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Após a polêmica sobre o destino do lixo do município de Alcinópolis, a assessoria de comunicação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) informou que não há convênio direto com o município para ampliação do Aterro Sanitário, o que iria resolver os problemas dos municípios de Alcinópolis e Figueirão. Sua ampliação depende da regulamentação de um Consórcio.
Segundo a assessoria, o convênio (nº 692/11) firmado com o Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Taquari, que compreende os municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel D´Oeste e Sonora), no valor de R$ 1.472.000,00 tem como descrição dos serviços a aquisição de equipamentos, implantação de aterro e desativação de área de disposição de resíduos sólidos para os municípios consorciados.
A Funasa de Mato Grosso do Sul e seu corpo técnico informam ainda, que constam pendências documentais desse convênio, o que impossibilita a liberação de recursos ao consórcio, já que é necessário respeitar a legislação. A assessoria informa que é fundamental que o consórcio preencha todos os requisitos para receber os investimentos.
A Funasa tem a responsabilidade de formular e programar ações de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, ou seja, 74 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul aptos a receberem obras de Água e Esgotamento Sanitário por meio dos recursos destinados pelos PAC 1 e PAC 2, além dos convênios. Portanto, a Funasa indica que é a principal interessada em que as obras sejam executadas rapidamente.
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