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Acórdão dos embargos do mensalão deve ser publicado esta semana, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (8) que o acórdão dos primeiros embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, está pronto, mas ainda não foi publicado porque precisa ser revisado. Sua expectativa é que a decisão seja publicada ainda esta semana. “Deu um probleminha em sete […]

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (8) que o acórdão dos primeiros embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, está pronto, mas ainda não foi publicado porque precisa ser revisado. Sua expectativa é que a decisão seja publicada ainda esta semana.

“Deu um probleminha em sete documentos [do acórdão]. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba,” disse Barbosa.

Após a publicação do acórdão, inicia-se o prazo para a defesa recorrer. O presidente do STF disse que pode levar a plenário os segundos embargos de declaração ainda em outubro. “Provavelmente sim”, disse Barbosa, após ser perguntado se a análise dos recursos pode ocorrer ainda este mês.

Ontem, o ministro STF e relator dos embargos infringentes do processo do mensalão, Luiz Fux, disse que, “com otimismo”, o julgamento dos recursos do processo deverá ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano.

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