Projeto não prejudicará trabalho de cabeleireiros, diz presidente da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Siufi, disse que o Projeto de Lei que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos de estética em Campo Grande, não afetará em nada o trabalho de cabeleireiros e barbeiros da Capital, já que a medida é dirigida apenas à classe dos esteticistas, como forma de reconhecer a profissão.

Após a realização de audiência pública na Casa de Leis, no último dia 07 de novembro, reunindo vários profissionais do segmento de estética e cosmetologia, o Projeto Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.277/12, que altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 3.634/99 de 02 de julho de 1999, que está em tramitação no Legislativo Municipal, foi reformulado para atender as exigências de todas as categorias, a fim de sanar qualquer dúvida, sem comprometer o trabalho desenvolvido por cabeleireiros em salões de beleza de Campo Grande.

De acordo com Paulo Siufi, “criamos o Projeto para regulamentar a profissão de esteticista, que conta com um curso superior reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) à disposição de todos, dando maior segurança aos consumidores que terão um tecnólogo em estética como responsável pelo estabelecimento”, afirmou o autor do Projeto.

Siufi acrescentou ainda que “não é, nem nunca foi a intenção desse Projeto prejudicar os cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures ou depiladores, que poderão continuar trabalhando normalmente, pois a proposta não é dirigida a essas categorias. Muito pelo contrário, afetará apenas os estabelecimentos que ofereçam serviços estéticos faciais, corporais e terapias capilares”, informou.

Segundo o texto do Projeto, as terapias capilares a que se refere a Lei, em tramitação, dizem respeito a “tratamentos estritamente científicos de alterações no couro cabeludo e na haste capilar de algum mal que eventualmente possa estar comprometendo sua vida ou viço, com o uso de eletroterapia, laserterapia, cosmetologia, terapias manuais e similares”. Dessa forma, os profissionais que cortam, pintam, escovam e hidratam os cabelos são se enquadram na descrição da Lei, assim como manicures, pedicures, maquiadores e depiladores.

As terapias capilares citadas na Lei tratam-se de tratamentos, por exemplo, que usem métodos como eletroterapia e laserterapia, entre outros, para evitar ou acabar com a calvície e outros males capilares. “O que queremos é que tratamentos mais invasivos sejam diretamente acompanhados por um profissional habilitado e capacitado, como o tecnólogo em estética e cosmética, a fim se garantir maior segurança ao consumidor. Com esta Lei, os salões de cabeleireiros continuarão a funcionar normalmente e nada mudará, pois os tratamentos realizados por eles não são invasivos e não comprometem a integridade física de seus clientes.”, destaca Siufi.

Para Siufi alguns segmentos estão interpretando a lei de forma errônea e fazendo “terrorismo” com profissionais de respeito e qualificados para os seus ofícios. “É oportuno que o assunto seja esclarecido, destacando que o projeto não visa de forma alguma interferir no trabalho dos salões de cabeleireiros”.