Presidente do TSE destaca OAB/MS na fiscalização de eleições
O presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, presente na reunião, ressaltou o papel da instituição no desenvolvimento de campanhas limpas, ocorrida em 2010, e a preparação da campanha para este ano. “Cabe à OAB participar ativamente da fiscalização das eleições, por meio da Campanha Eleições Limpas, como vem desenvolvendo a dois anos de forma pioneira, para […]
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O presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, presente na reunião, ressaltou o papel da instituição no desenvolvimento de campanhas limpas, ocorrida em 2010, e a preparação da campanha para este ano. “Cabe à OAB participar ativamente da fiscalização das eleições, por meio da Campanha Eleições Limpas, como vem desenvolvendo a dois anos de forma pioneira, para que o cidadão possa fazer denúncias direto à Instituição, tendo identidade e direitos eleitorais preservados, além de nos honrar com exemplo de cidadania e espírito cívico”, destacou.
A ministra também comentou sobre a aplicação da “Lei da Ficha Limpa”, nas eleições 2012 em Mato Grosso do Sul. Segundo ela, a iniciativa da OAB/MS “é um exemplo a ser copiado pelos outros estados”.
Participaram da reunião o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, e os presidentes das seccionais da OAB de todos os estados para propor uma parceria que garanta a aplicação da Lei no pleito eleitoral deste ano em todo o país.
Segundo a ministra, o foco deve ser o cidadão . “Com o voto limpo temos a garantia da aplicação da Lei da Ficha Limpa e a concretização dos objetivos da legislação nova. É uma mudança de costumes no Brasil, que é possível a partir dessa lei, feita exatamente por meio de iniciativa popular. Nós esperamos que nessa eleição cada cidadão seja realmente aquele que aplica a Lei da Ficha Limpa, votando limpo”, ressaltou.
A ministra Cármen Lúcia acrescentou ainda que o objetivo é “que todo voto, em cada rincão deste país, seja um voto comprometido com o interesse de todos, com o interesse que se sobrepõe, que é o interesse público. E, desse jeito, nós teremos a aplicação da Lei da Ficha Limpa em todo o Brasil”.
A intenção do TSE e da OAB com essa parceria, é de que os partidos políticos escolham bem os candidatos e aqueles que não tem ficha limpa, não concorram às eleições.
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