Políticas de igualdade para mulheres avança, mas caminho ainda é longo

Políticas de igualdade para mulheres avança, mas caminho ainda é longo

Os avanços econômicos obtidos pelo Brasil nas últimas décadas foram fundamentais para a inclusão cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho. Conforme mostrado durante a série de reportagens do JB sobre a Condição Feminina no Brasil, especialistas apontaram que foram elas as mais beneficiadas e uma das grandes responsáveis pelo desenvolvimento econômico do país.

Apesar dos avanços, grandes disparidades persistem. Metade das mulheres está fora do mercado de trabalho. Das que estão empregadas, a maioria continua na informalidade. Além disso, a violência doméstica e a dupla jornada são realidade para um grande número delas, dificultando a ascensão profissional e social.

Um dos fatores de maior destaque na melhoria das condições das mulheres, como apontaram especialistas, é a aprovação e implementação da Lei Maria da Penha, que as protege contra o abuso e violência doméstica. A Bolsa Família também foi citada como um dos principais fatores de ascensão social, já que as mulheres são maioria entre os mais pobres da população.

Ações mais agressivas são necessárias para que a desigualdade caia mais vertiginosamente, apontaram os especialistas. Segundo Glaucia Faccaro, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o governo brasileiro tem atuado em diversas frentes para combater o problema. “Nós temos promovido políticas e ações para que as mulheres se insiram no mercado e consigam a autonomia financeira, fundamental para a luta na igualdade de direitos”, afirma.

Trabalho doméstico, um desafio

Uma em cada cinco mulheres trabalha como empregada doméstica no país, mas cerca de 30% delas está na informalidade. Um dos projetos mais atuantes da SPM está exatamente neste nicho do mercado de trabalho brasileiro, tão importante para o sustento de diversas famílias brasileiras. O “Trabalho Doméstico Cidadão” é apontado como um “grande avanço” por Ana Carolina Querino, oficial de Projetos de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o governo, o programa é constituído de três subprojetos. Os dois primeiros abrangem a qualificação social e profissional em sete cidades de estados brasileiros. Serão beneficiadas 350 trabalhadoras domésticas, das quais 210 receberão ações de qualificação social e profissional articulada à elevação de escolaridade. O terceiro subprojeto “Intervenção em políticas públicas” contempla a elaboração de campanhas e ações, como as reivindicações por melhores salários e fiscalização contra trabalho infantil, por exemplo.

“As trabalhadoras domésticas seguem sendo vítimas frequentes de violação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no trabalho, como o trabalho forçado, o trabalho infantil e a discriminação”, aponta um documento oficial da OIT. Por isto é tão importante atuar na melhoria das condições para estas mulheres, reitera Ana Carolina.

Combate ao trabalho excessivo

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, juntando as horas gastas com o trabalho formal e dentro de casa, as mulheres chegam a trabalhar mais de 58 horas por semana, treze a mais que os homens. Nesta pauta, um dos projetos citados por Ana Carolina como fundamental são as edições do programa de Pró-equidade de Gênero e Raça, de adesão voluntária das empresas.

“As empresas que optarem por participar deste projeto fazem um estudo dentro da sua empresa sobre o perfil das funcionárias e com estes resultados, elaboram políticas para equilibrar melhor seu ambiente de trabalho”, reafirma.

Para as especialistas, medidas como a instalação de creches dentro das empresas e lavanderias públicas, por exemplo, são pequenas ações que podem beneficiar a vida de muitas mulheres brasileiras. “A política de creche do MEC é bem interessante pois é um projeto que a principio vem para melhorar a educação das crianças, mas que também acaba atacando problemas de desigualdade feminina”, analisa.

As políticas da SPM, segundo Glaucia Faccaro, tem como objetivo combater as desigualdades que as mulheres são submetidas, equiparando direitos. “A mão de obra feminina no mercado é extremamente benéfica para o país”. E para elas, nada mais justo.

Na primeira reportagem da série, o JB abordou o preconceito e discriminação enfrentados pela mulher. Na última segunda-feira, o economista sênior do Banco Mundial comentou, em entrevista exclusiva, a importância da mulher na queda da pobreza no Brasil. A penúltima matéria sobre o assunto falou sobre a remuneração desigual da previdência social para as mulheres.