PF prende homem por fraudar IR e 1,5 mil ficam na mira da Receita Federal em MS

Dentre as irregularidades encontradas a RF aponta pagamentos fictícios de despesas médicas, planos de previdências privada, despesas com instrução e com dependentes inexistentes

Aproximadamente 1, 5 mil contribuintes estão na mira da Receita Federal. É que estas pessoas fizeram as declarações do imposto de renda com um homem que foi apreendido na tarde de ontem (25) após a RF identificar irregularidades nas informações. As iniciais do homem, que é suboficial do Exército, são M.C. R.C.

Segundo o delegado da Receita Federal de Mato Grosso do Sul, Flávio de Barros Cunha, a receita chegou até o homem após identificar que várias restituições tinham declarado o mesmo número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de uma previdência privada. “Várias restituições tinham o mesmo CNPJ e foi isso que chamou a atenção da Receita. Cruzamos os dados e observamos que as declarações haviam sido enviadas por um mesmo computador, pelo número do IP chegamos até o homem”, explicou. Cunha disse ainda que a investigação da Receita está sendo feita há cerca de um ano.

Dentre as irregularidades encontradas nas quase quatro mil declarações, a RF aponta informações de pagamentos fictícios, tais como: despesas médicas, planos de previdências privada, despesas com instrução e com dependentes inexistentes.

A fraude que vem acontecendo desde 2008, segundo a RF, gerou um prejuízo de mais de R$ 15 milhões, somente aos cofres públicos de MS.

Os contribuintes estão com as declarações retidas em malha e podem retificá-las espontaneamente. Caso isso não ocorra, a RF vai intimar a pessoa para comprovar que não há fraude. Quem não conseguir comprovar a regularidade das declarações está sujeito ao pagamento da diferença do imposto devido, além de multas que podem chegar a 150% do valor sonegado.

O delegado regional de combate ao crime organizado, Bráulio Cézar Galloni, informou ainda que os contribuintes também vão ser investigados pela polícia para verificar se eles estavam a par do esquema criminoso. Se comprovado que o contribuinte fazia parte da atividade ele também pode ser indiciado e responder criminalmente.

Apreensão

A Polícia Federal apreendeu ontem documentos e computadores que estão sendo analisados para comprovar as fraudes. O militar foi preso na ação, mas foi ouvido e solto, já que não houve flagrante.

Além do homem, a PF pretende investigar se os contribuintes (cerca de 1,5 mil) também têm envolvimento. Eles vão investigar se foram os contribuintes que entregaram documentos falsos e se não sabiam que o homem declarava dados irregulares. 

A Receita Federal fez um alerta, segundo eles, o homem cobrava R$ 70,00 por declaração mais 10% do total restituído como pagamento. A RF explica que esse tipo de cobrança é no mínimo estranha, já que a declaração é uma fórmula matemática, não como fazer a restituição ficar maior do que realmente é.