ONG que atua com os índios de Dourados é a terceira na lista do repasse federal, diz site

O site Terra publicou neste sábado (7) uma matéria intitulada “ONGs que atendem índios estão no topo do repasse de verbas federais”, mostrando as instituições que são alvos de denúncias e polêmicas em 2011.

De acordo com a matéria, as ONGs receberam do governo federal mais de R$ 3,9 bilhões no ano passado, cerca de 11% maior que o repassado em 2010.

A terceira na lista das ONGs beneficiadas foi a Missão Evangélica Caiuá, que é ligada à Igreja Presbiteriana e atua na região de Dourados (MS) há mais de 80 anos.

Para atender cerca de 30 mil indígenas a instituição recebeu R$ 71 milhões do Ministério da Saúde, por meio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), para programas voltados à saúde dos índios.

A matéria também destaca que as entidades ocupam uma lacuna deixada pelo estado no atendimento aos povos indígenas e mostra que o próprio governo reconhece a incapacidade de fornecer serviços básicos como educação e saúde.

Porém, a imprensa tem noticiado de maneira incansável a situação crítica nas aldeias brasileiras e o sofrimento dos povos indígenas com a precariedade de atendimento médico e com a violência.

Segundo a reportagem, só na reserva de Dourados,  ondem vivem mais de 73 mil índios, a taxa de assassinatos é 56% maior que a do Iraque, de acordo com dados de um relatório do Conselho Indigenista Missionário.

A matéria aponta a incapacidade dos governos em atender as populações indígenas. Situação ressaltada com o convênio firmado com a Missão Cauiá. 

A entidade atua desde 1928 foi procurada pelo governo no final da década de 1990 para firmar a parceria porque já sabiam como realizar o atendimento, segundo explica o secretário executivo da missão, reverendo Benjamin Bernardes.

Críticas

Outro ponto mostrado na reportagem e que gera muitas críticas é a educação religiosa dos índios que inclui a alfabetização baseada em preceitos cristãos, realizada pela Missão Caiuá.

A entidade chegou a traduzir vários trechos da bíblia para o idioma kaiowá. Apesar disso, as lideranças dizem que a missão respeita a cultura indígena.

Em Dourados, os índios enfocam que não são obrigados a entrar para a igreja, situação diferente de outras instituições religiosas que evangelizam índios indiscriminadamente.

Repasses

Os recursos repassados paras as ONGs em 2011 contribuiram para escândalos na administração da presidente Dilma Rousseff que derrubaram dois ministros: Orlando Silva, do Esporte, e Carlos Lupi, do Trabalho.

A matéria também lembra que, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), os problemas na fiscalização dos repasses são identificados desde 2006 e incluem as pastas envolvidas nos denúncias e órgãos como a Funasa, responsável pelos recursos para as ONGs que trabalham com populações indígenas.

Além disso, no final do ano passado, o governo estabeleceu novas normas para os repasses a ONGs que incluem chamamento público, inclusão dos dados no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) para auditorias virtuais, comprovação de experiência e proibição de terceirizações. No entanto, algumas funcionalidades do Siconv ainda estão em fase de homologação, segundo acompanhamento do TCU. A abertura dos dados, que permite a consulta nos moldes do que é feito no Portal da Transparência , só deve ocorrer em 2012.