Ministério Público realiza atendimento e ações sociais em comunidades de Dourados

“Aproximar o Ministério Público da sociedade”. Esse é o principal objetivo do projeto Promotoria Comunitária: MP mais perto de você, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) em parceria com universidades, órgãos públicos e entidades privadas. A iniciativa está inscrita no Banco Nacional de Projetos, sistema criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que reúne boas práticas implementadas pelos Ministérios Públicos.

De acordo com Ishikawa, o Ministério Público atua como agente articulador de uma rede de parceiros, numa iniciativa inédita no município. “Durante as ações, oferecemos não apenas o atendimento direto do público pela promotoria, mas também outros serviços como assistência jurídica, orientação pedagógica e exames odontológicos, por exemplo. Tudo isso graças à construção das parcerias”, complementou.

Para o procurador-geral de Justiça do MP/MS, Humberto de Matos Brittes, o projeto é de extrema relevância para a sociedade. “O próprio Conselho Nacional do Ministério Público aponta a importância e recomenda a instalação de Promotorias de Justiça Comunitárias, visando aproximação com as comunidades. A interação entre promotor de justiça e sociedade permite a identificação dos problemas sociais, possibilitando o desenvolvimento de atividades que atendam as necessidades comunitárias com eficiência,” afirmou.

Já foram realizadas duas etapas do projeto “Promotoria Comunitária: O MP mais perto de você”, quando mais de 13 mil alunos assistiram a palestras e foram feitos 5.098 atendimentos. A primeira ação ocorreu nos bairros Parque das Nações I e II, entre os dias 12 e 17 de setembro de 2011. A segunda etapa aconteceu entre os dias 2 e 10 de maio de 2012, nos bairros Parque do Lago I e II, Jardim Flórida I e II, Jardim Novo Horizonte, Panambi Verá, Vila Toscana, Altos do Alvorada, Ipê Roxo, Estrela Porã, Vila Popular e Altos do Indaiá.

Entre os parceiros da iniciativa estão a Faculdade Anhaguera de Dourados, os Centros de Atenção Psicossocial, o Centro Regional de Referência para o Enfrentamento ao Crack, o corpo de bombeiros, as polícias militar, rodoviária e federal, o Departamento de Vigilância em Saúde, a guarda municipal,a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, a Universidade Federal da Grande Dourados e Centro Universitário da Grande Dourados.

Banco Nacional de Projetos

Criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Banco Nacional de Projetos é uma ferramenta que permite o compartilhamento do conhecimento e das boas práticas desenvolvidas pelos Ministério Públicos de todo o país, além de ser fonte de memória da instituição.

Ao todo, já foram inscritas 140 iniciativas. Elas estão disponíveis no site do Conselho e podem ser consultadas e implementadas por qualquer unidade do MP. O Banco faz parte da Ação Nacional, fase de execução do Planejamento Estratégico Nacional, formulado em 2011, sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.