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Menores fazendo boca de urna serão apreendidos, determina presidente de TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, determinou hoje (5) que sejam apreendidos os menores flagrados fazendo boca de urna ou cometendo outros ilícitos eleitorais neste domingo (7), dia da votação. Eles vão responder por ato infracional análogo ao crime eleitoral. Os responsáveis pelo recrutamento dos menores, candidat…

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, determinou hoje (5) que sejam apreendidos os menores flagrados fazendo boca de urna ou cometendo outros ilícitos eleitorais neste domingo (7), dia da votação.

Eles vão responder por ato infracional análogo ao crime eleitoral. Os responsáveis pelo recrutamento dos menores, candidatos ou não, serão presos em flagrante por corrupção de menor, crime previsto no Artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o desembargador Luiz Zveiter, a medida foi tomada devido a denúncias sobre o recrutamento de menores para a propaganda de boca de urna.

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