Governo quer endurecer punição para quem dirige alcoolizado

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo quer tornar mais severa a lei seca no trânsito. O governo pretende unificar projetos de leis diferentes que tramitam no Congresso Nacional. “A lei (atual) é boa, mas é necessário superar problemas que possam alimentar a sensação de impunidade. A nossa ideia é modificar a lei para que a sensação de impunidade que volta novamente fazer com que as pessoas se sintam livres para beber e dirigir possa ser combatida”, disse o ministro.

Além do teste do bafômetro, outras forma de prova poderiam ser utilizadas, como filmagens ou uso de testemunhas por exemplo. “Não vamos colocar a dosagem limite como regra de demonstração. A ideia é dizer que aquele que dirigir embriagado incorrerá em crime. Isso pode ser provado por quaisquer provas emitidas em direito.

E claro, a pessoa que quiser demonstrar as autoridades policiais que não está embriagado terá o direito de fazer o teste do bafômetro provando que não está embriagado. Ou seja, inverter a lógica da lei”, avaliou o ministro.

O valor da multa deverá ser elevado. Segundo o ministro ainda não há consenso sobre o valor, mas a multa, em caso de reincidência, poderá ter o valor quadruplicado, chegando a cerca de R$ 3,8mil.