Falta de cooperação entre países dificulta combate ao tráfico de pessoas

A falta de cooperação entre os países ainda é um desafio para a eficácia das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. O combate a esse tipo de crime foi discutido no Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que terminou hoje (1º).

A estimativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) é que, por ano, 2,5 milhões de pessoas sejam vítimas de tráfico de pessoas. A exploração sexual representa 79% dos casos. De acordo com o Ministério da Justiça, todos os anos, aproximadamente 60 mil brasileiros são levados do país à força, sob ameaça ou enganados. As principais vítimas são jovens entre 15 e 25 anos. O ministério não tem dados mais específicos sobre os destinos mais comum a que são submetidas as pessoas que sofrem este tipo de crime.

Para o secretário, há a necessidade de se discutir mais o assunto para que conceitos e tipificações sobre tráfico de pessoas possam ser mais homogêneas entre os países. “Há visões distintas e o final [do seminário] apontou a perspectiva de criarmos mecanismos de retorno e assistência às vítimas, respeitando o princípio da vítima como centro das atenções de qualquer política de enfrentamento ao tráfico de pessoas”.

Os países querem dinamizar os processos de cooperação jurídica envolvendo o tráfico internacional de pessoas. “Vamos formular projetos comuns para dar conta desses desafios e dar resposta num breve período de tempo”, disse Abrão.

No Brasil, o enfrentamento ao tráfico de pessoas é articulado pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça. Atualmente essa rede conta com seis postos avançados de enfrentamento ao tráfico de pessoas e 15 núcleos. Em 2011, foram investidos R$ 3,8 milhões para a abertura de seis novos núcleos.

Os núcleos articulam, estruturam e consolidam a rede estadual de referência e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas. Os postos avançados, por sua vez, estão situados nos principais locais de entrada e saída do Brasil para recepção a pessoas deportadas e não admitidas.